1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Gabinete da Reitoria

E-mail: reitoria@ufcspa.edu.br

Ramal: 8779

Responsável pela demanda: Maria Isalete Neumann

E-mail:  isa@ufcspa.edu.br

Siape: 1029383

OBJETO: Contratação da One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, visando à inscrição da servidora Maria Isalete Neumann no II Encontro do SCDP 2026 - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, no período de 25/11/2026 a 27/11/2026, presencialmente, em João Pessoa/PB.

Objeto trata-se de:

( X ) Serviço não continuado

(    ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim ( X ) nº do ID no PAC – 43 – Classe/grupo: 929/ - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO

Link divulgado no Portal Nacional de Contratações: https://pncp.gov.br/app/pca/92967595000177/2026

Não (  ) Justificativa:

Objetivo Estratégico:

A ação de desenvolvimento está prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) vigente, especialmente aos seguintes itens: "Atualizar/Aprimorar conhecimentos em administração pública dos servidores."

Contribui também para os objetivos estratégicos da Universidade expressos no PDI 2020–2029, especialmente no eixo “Gestão com propósito: pessoas, processos, planejamento e avaliação”, ao promover a qualificação da força de trabalho técnico-administrativa e a melhoria contínua das entregas institucionais.

Quantidade estimada: 01 (uma) inscrição     

Custo estimado: R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais)

Previsão de início dos serviços: 25/11/2026

Adequações ou contratações correlatas: Não há necessidade de contratações correlatas ou adequações de infraestrutura.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relacionados ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, prestados por instituição de notória especialização.

O curso será promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, empresa privada, com sede em Brasília/DF. As informações institucionais, programação e valores estão disponíveis em: https://onecursos.com.br/home

A capacitação é diretamente alinhada ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/2025) da UFCSPA, e está voltada ao aprimoramento das competências técnicas da equipe lotada no Gabinete da Reitoria.

A participação da servidora Maria Isalete Neumann é estratégica, considerando suas funções de Gestora Setorial do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, na UFCSPA. A servidora busca aprimorar os conhecimentos teóricos e técnicos sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. O curso aborda as funções de registro, planejamento, execução, controle e consultas, buscando desburocratizar e simplificar os procedimentos envolvidos na instrução do processo eletrônico (aquisição de passagens, cotação, reserva, emissão e cancelamento ). A participação no curso contribuirá para:

• Compreender o papel estratégico do SCDP na governança e no controle das despesas com viagens; • Apresentar o fluxo completo do processo de diárias e passagens, do cadastramento à prestação de contas; • Atualizar os participantes quanto ao marco legal aplicável às viagens a serviço; • Orientar sobre as responsabilidades dos gestores setoriais e perfis do sistema; • Compartilhar boas práticas institucionais e experiências reais de órgãos federais; • Sensibilizar para os principais achados de auditoria e riscos recorrentes apontados pela CGU; • Fortalecer o uso do SCDP como ferramenta de controle preventivo, eficiência administrativa e integridade pública.

Dessa forma, a contratação proposta atende ao interesse público, à legalidade e à estratégia institucional de qualificação do corpo técnico da Administração Pública Federal.

4 - INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Elaboração:

1. Maria Isalete Neumann - SIAPE: 1029383 - E-mail: isa@ufcspa.edu.br

 Fiscais:

1. Maria Isalete Neumann
– SIAPE 1029383 – isa@ufcspa.edu.br

2. João Ribeiro da Cunha Neto – SIAPE 2134530 – joaocn@ufcspa.edu.br

 Declaro que os servidores indicados, foram comunicados e estão cientes de suas atribuições.