DESPACHO
À Diretoria de Obras e Manutenção,
Para atendimento das recomendações dispostas nos itens 18,26,35,42,104,106,116 e 119 do PARECER Nº 02782/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU.
Após, devolver ao DCC para demais ajustes e prosseguimento do processo de contratação.
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 08/09/2026, às 18:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2572237 e o código CRC FF068E29. |