DESPACHO
Ao DCC,
incluímos no processo o Termo de Referência com marcações, conforme orientações do Despacho Nº 00089/2026/CONSU/PFUFCSPA/PGF/AGU (SEI nº 2558671).
Encaminhamos o processo para prosseguimento das tramitações.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 28/08/2026, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2559983 e o código CRC 236BBE79. |