ESTUDOS PRELIMINARES

1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

      1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

      2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

      3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4 – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

      4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

        a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

       b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

       c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

       d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

       e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

       f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

       g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

       h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5 – LEVANTAMENTO DE MERCADO

     5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

      6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

      7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

              As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

      9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

       11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

       12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

              a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
              b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
              c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
              d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
              e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
              f) Redução de riscos de desabastecimento;
              g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

       13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

              a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
              b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
              c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
              d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

               a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
               b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
               c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
               d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
               e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

 Porto Alegre, 27 de julho de 2026.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

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10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

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10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

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10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

 1        – OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1 Contratação de fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais para uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

         2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 19.

  3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

        3.1 A presente contratação tem por objetivo garantir o fornecimento regular de nitrogênio líquido e gases especiais aos laboratórios da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), utilizados em atividades de ensino, pesquisa e inovação.

O nitrogênio líquido é um insumo essencial para criopreservação e armazenamento de amostras biológicas, bem como para a conservação de reagentes e materiais sensíveis à temperatura. Ele é amplamente empregado em experimentos com células, tecidos, ácidos nucleicos e proteínas, sendo indispensável para projetos em áreas como biotecnologia, genética, farmacologia e microbiologia.

Os gases especiais (como dióxido de carbono, argônio, hélio, nitrogênio gasoso, entre outros) são utilizados em equipamentos de análise de alta precisão, como cromatógrafos, espectrômetros de massa, incubadoras e câmaras de cultivo celular. Esses gases precisam atender a padrões específicos de pureza e estabilidade para não comprometer os resultados das análises científicas.

A UFCSPA possui uma estrutura laboratorial avançada e demanda o fornecimento contínuo e qualificado desses insumos para assegurar a manutenção das rotinas experimentais, a integridade das pesquisas científicas e a formação de alunos em ambiente laboratorial adequado.

Diante disso, a contratação justifica-se pela necessidade institucional de garantir a disponibilidade desses materiais de consumo, evitando a interrupção das atividades laboratoriais e garantindo a regularidade das pesquisas, aulas práticas e projetos de inovação em andamento.

4        – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1  Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) O nitrogênio líquido e os gases especiais deverão apresentar grau de pureza compatível com as atividades de ensino, pesquisa e serviços laboratoriais desenvolvidos na UFCSPA, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência;

b) Os gases especiais deverão ser fornecidos em cilindros certificados, devidamente identificados e atendendo às normas de segurança, contendo informações sobre tipo de gás, pureza, lote e validade (quando aplicável);

c) O nitrogênio líquido deverá ser fornecido, exclusivamente, a granel mediante abastecimento direto dos recipientes criogênicos (galões tipo Dewar) pertencentes à UFCSPA. O abastecimento deverá seguir as normas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis ao manuseio de criogênicos;

d) Todos os materiais utilizados no abastecimento deverão estar em perfeitas condições de uso, sem vazamentos, danos estruturais ou sinais de contaminação;

e) A contratada deverá atender integralmente às normas vigentes relacionadas ao transporte, armazenamento e manipulação de gases comprimidos e liquefeitos;

f) A entrega deverá ocorrer conforme demanda das unidades solicitantes, garantindo abastecimento contínuo e dentro dos prazos definidos pela Universidade;

g) A contratada deverá apresentar, quando solicitado, certificações de conformidade e documentos técnicos, como FISPQ e certificados de análise;

h) Os cilindros eventualmente entregues em regime de comodato deverão estar dentro do prazo de teste hidrostático e em conformidade com normas técnicas específicas.

5        – LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1 Para obtenção da estimativa de preços, foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas atuantes no fornecimento de nitrogênio líquido a granel e gases especiais. Os valores informados refletem os preços praticados no momento da consulta e as propostas comerciais encontram-se anexadas ao processo.

Considera-se a pesquisa adequada para fins de estimativa de preços, em razão da particularidade do objeto e do número restrito de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas requeridas.

Para o item referente ao fornecimento de nitrogênio líquido a granel, o valor unitário estimado foi obtido pela média dos preços apresentados nas duas propostas comerciais recebidas, as quais também se encontram anexadas ao processo.

6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

        6.1 A solução consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais em cilindros certificados e no abastecimento do nitrogênio líquido diretamente nos galões pertencentes à UFCSPA. A medida visa garantir o funcionamento contínuo dos laboratórios de ensino, pesquisa e serviços, assegurando a disponibilidade de insumos essenciais, com qualidade, segurança e conformidade normativa. Trata-se da solução tecnicamente mais adequada e operacionalmente viável para atender às demandas institucionais.                                                                                       

7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

       7.1 A estimativa das quantidades foi elaborada com base no consumo histórico e nas demandas apresentadas pelas unidades usuárias, considerando o período anual:

As quantidades servirão de base para composição do valor estimado da contratação.

8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

      8.1 O valor estimado da contração é de R$ 383.996,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais) conforme cotação realizada no mercado e anexada ao processo.

9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1 A Licitação não deverá ter sua solução parcelada.

.

10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

       10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

          11.1 A demanda encontra-se alinhada ao planejamento institucional e foi formalmente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025, constando no item 19. A inclusão no PAC confirma a aderência da contratação às necessidades previamente identificadas pelos setores demandantes e à programação anual de aquisições da Universidade.        

12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

            12.1 A contratação proporcionará os seguintes benefícios:

a) Continuidade das atividades laboratoriais e experimentais;
b) Garantia de qualidade e pureza dos gases essenciais para resultados confiáveis;
c) Segurança no abastecimento e manuseio dos insumos;
d) Suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
e) Eficiência operacional na logística de fornecimento;
f) Redução de riscos de desabastecimento;
g) Conformidade com normas técnicas e de biossegurança.

13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

         13.1 Para continuidade do processo, deverão ser adotadas as seguintes providências:

a) Elaboração e formalização do Termo de Referência;
b) Análise e validação do Termo de Referência pelo setor demandante;
c) Verificação de disponibilidade orçamentária;
d) Abertura do processo licitatório na modalidade Pregão, conforme previsto no PAC 2025.

14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

       14.1 Os principais possíveis impactos ambientais relacionados ao objeto são:

a) Emissões decorrentes do transporte dos cilindros e do nitrogênio líquido;
b) Consumo energético inerente ao processo industrial de produção dos gases;
c) Riscos ambientais associados ao manuseio inadequado de gases comprimidos ou criogênicos;
d) Geração eventual de resíduos como embalagens ou lacres;
e) Necessidade de descarte adequado de cilindros, quando aplicável.

Os impactos são considerados baixos e controláveis, sendo mitigados por práticas adequadas de segurança, transporte e armazenamento, bem como pelo cumprimento das normas vigentes por parte da contratada e dos laboratórios da UFCSPA.

15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

        15.1 Com base na análise das necessidades, das especificações técnicas, do levantamento de mercado, das quantidades estimadas e da previsão da demanda no PAC 2025, declara-se que a contratação é viável técnica, operacional e economicamente.
O fornecimento de nitrogênio líquido e gases especiais é essencial para as atividades acadêmicas e de pesquisa, não havendo alternativa técnica que substitua o objeto. Assim, a contratação atende ao interesse público e pode prosseguir para as etapas subsequentes do processo licitatório.

Magda Rosane de Vargas Schardosim

Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação

UFCSPA

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Documento assinado eletronicamente por Magda Rosane de Vargas Schardosim, Gerente de Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação, em 27/07/2026, às 12:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2524473 e o código CRC E33D1D82.

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