DESPACHO
Ao DCC,
encaminhamos o processo para prosseguimento das tramitações.
Não houve alterações nos documentos da contratação, e todos os pontos apresentados no PARECER Nº 02553/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU (2552550) foram abordados na NOTA TÉCNICA Nº 42/2026 (2559802)
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 28/08/2026, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2559836 e o código CRC 9EA3A4D5. |