DESPACHO
Ao Departamento de Obras e Manutenção,
Considerando os termos do PARECER Nº 02553/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU, encaminhamos o processo para atendimento das recomendações dispostas nos iten 74 e 98.
Após devolver ao DCC para demais ajustes e prosseguimento do processo.
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 24/08/2026, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2552854 e o código CRC 4159A9A2. |