Timbre

DESPACHO

Ao DCC,

 

Para atendimento ao inteiro teor do contido no Parecer Nº 02553/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 2552550), aprovado pelo Despacho de Aprovação Nº. 00017/2026/CONSU/PFUFCSP (SEI nº 2552553) e posterior prosseguimento do processo. Ademais, ressalto a importância de observação das diretrizes apresentadas pela Douta Procuradoria nos itens 13, 74, 98, 104, 109, 123, 125, o que não excluí as demais observações do Parecer que devem ser obrigatoriamente seguidas. 

 

Magno Carvalho de Oliveira

Pró-reitor de Planejamento e Administração

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Assistente em Administração, em 24/08/2026, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2552575 e o código CRC 8F54981C.