DESPACHO
À PROPLAD,
Tend em vista o atendimento das solicitações feitas no DESPACHO Nº 00430/2026/PROT/ELIC/PGF/AGU, restituímos os autos para que seja novamente encaminhado para análise e manifestação jurídica da viabilidade da contratação.
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 23/07/2026, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2522307 e o código CRC 9C2CF54A. |