Timbre

Porto Alegre, 02 de julho de 2026.

À

Divisão de Licitações​

 

Informamos que há disponibilidade orçamentária, constante no orçamento e PPA de 2026, no Programa de Trabalho: 12.364.5013.20RK.0043-Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, oriundo da emenda parlamentar 42710009, elemento de despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES​, no valor estimado no documento 2485546.

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Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Coordenador do Departamento de Orçamento, em 02/07/2026, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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