ESTUDOS PRELIMINARES

ESTUDOS PRELIMINARES

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1. Aquisição de três itens de insumos consumíveis (reagentes, tape e tips) originais da marca Agilent, destinados ao sistema de eletroforese automatizada TapeStation 4200 instalado no laboratório de Biologia Molecular da UFCSPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

2. Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)

2.1. A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2026 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 59.

3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

3.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de insumos compatíveis com o sistema TapeStation 4200, indispensáveis para a realização das análises de controle de qualidade e integridade de ácidos nucleicos (DNA e RNA) desenvolvidas pelo Laboratório de Biologia Molecular. Os insumos possuem compatibilidade exclusiva com o equipamento TapeStation 4200 e são essenciais para garantir o correto funcionamento do sistema, a confiabilidade dos resultados analíticos e a continuidade das atividades de pesquisa e prestação de serviços do laboratório. A ausência desses materiais impossibilita a utilização do equipamento, ocasionando interrupção das análises, atrasos em projetos de pesquisa, comprometimento de cronogramas institucionais e eventual prejuízo às atividades acadêmicas e científicas. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade operacional do laboratório, mantendo a qualidade, a rastreabilidade e a reprodutibilidade dos resultados obtidos.

4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1. A contratação visa ao fornecimento de consumíveis originais e compatíveis com o sistema TapeStation 4200, compreendendo ScreenTape (Tape), reagentes e ponteiras (Tips), necessários à realização das análises de controle de qualidade e integridade de DNA e RNA.

4.2. Os materiais deverão atender aos seguintes requisitos:

a) Ser originais do fabricante ou por ele homologados para uso no TapeStation 4200;

b) Apresentar plena compatibilidade com o equipamento, garantindo seu correto funcionamento e a confiabilidade dos resultados analíticos;

c) Possuir prazo de validade compatível com o consumo previsto pelo laboratório contado a partir da data de recebimento pela Administração;

e) Atender às especificações técnicas do fabricante, assegurando o desempenho esperado nas análises realizadas pelo laboratório.

f) Considerando que os equipamentos possuem sistema fechado, não serão aceitos produtos similares, equivalentes, adaptados ou de outras marcas.

g) A contratada deverá garantir a integridade e a procedência dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição de itens que apresentem defeitos, avarias ou divergências em relação às especificações solicitadas;

h) Sempre que aplicável, a contratada deverá adotar práticas de sustentabilidade relacionadas ao acondicionamento, transporte e destinação ambientalmente adequada das embalagens dos produtos fornecidos.

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO

5.1. Foi realizado levantamento de mercado com o objetivo de identificar soluções capazes de atender à necessidade do Laboratório de Biologia Molecular. Constatou-se que os consumíveis necessários à operação do TapeStation 4200, compreendendo ScreenTape (Tape), reagentes e ponteiras (Tips), são específicos para esse equipamento e devem atender às especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante. Em razão da compatibilidade exclusiva entre o equipamento e seus consumíveis, não foram identificadas alternativas equivalentes que garantam o desempenho, a qualidade, a reprodutibilidade e a confiabilidade dos resultados obtidos nas análises. A utilização de materiais não compatíveis pode comprometer o funcionamento do equipamento, a integridade das amostras e a validade dos resultados analíticos. Dessa forma, conclui-se que a aquisição dos consumíveis específicos para o TapeStation 4200 é a única solução apta a atender à necessidade da Administração, caracterizando a inviabilidade de competição e justificando a contratação por inexigibilidade de licitação, observados os requisitos da Lei nº 14.133/2021.

6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

6.1. A solução consiste na aquisição de consumíveis originais e compatíveis com o sistema TapeStation 4200, compreendendo ScreenTape (Tape), reagentes e ponteiras (Tips), destinados à realização de análises de controle de qualidade e integridade de DNA e RNA no Laboratório de Biologia Molecular. Os consumíveis são indispensáveis para o funcionamento do equipamento e devem atender integralmente às especificações técnicas do fabricante, garantindo compatibilidade, desempenho, confiabilidade, rastreabilidade e reprodutibilidade dos resultados analíticos.

6.2. A aquisição contempla o fornecimento dos materiais em embalagem original, com prazo de validade compatível com o consumo previsto e em quantidade suficiente para atender à demanda do laboratório durante o período estimado de utilização, assegurando a continuidade das atividades de pesquisa, ensino e prestação de serviços.

6.3. A solução adotada atende à necessidade institucional de manter o TapeStation 4200 em operação, evitando a interrupção das análises, preservando a qualidade dos resultados e garantindo o atendimento às demandas laboratoriais de forma eficiente e segura. Por se tratar de aquisição de bens consumíveis, não há necessidade de contratação de serviços de manutenção, assistência técnica ou instalação associados ao objeto, sendo suficiente o fornecimento dos produtos nas especificações e quantidades requeridas pela Administração.

7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

7.1. As quantidades dos consumíveis foram estimadas com base no histórico de utilização do TapeStation 4200 pelo Laboratório de Biologia Molecular, considerando o volume de análises realizadas e a necessidade de garantir a continuidade operacional do equipamento em um período de 12 (doze) meses, conforme descrito na tabela abaixo:

8. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

8.1 O valor estimado da contração é de R$ 3.269,34 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) conforme proposta comercial, anexada a este processo.

9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1. Não se recomenda o parcelamento da solução, uma vez que os itens a serem adquiridos — ScreenTape (Tape), reagentes e ponteiras (Tips) — são consumíveis complementares e interdependentes, utilizados conjuntamente na operação do TapeStation 4200. A aquisição em um único fornecimento favorece o planejamento do estoque, reduz riscos de desabastecimento, assegura a disponibilidade simultânea de todos os consumíveis necessários às análises e contribui para a continuidade das atividades laboratoriais.

9.2.Considerando que os consumíveis são específicos para o equipamento e possuem compatibilidade técnica definida pelo fabricante, o parcelamento da contratação não traria ganhos de competitividade, economicidade ou eficiência, podendo, ao contrário, ocasionar dificuldades no gerenciamento do fornecimento e comprometer a execução das atividades. Dessa forma, conclui-se que a contratação sem parcelamento da solução atende de maneira mais eficiente ao interesse público, garantindo a continuidade operacional do TapeStation 4200 e a adequada execução das atividades do Laboratório de Biologia Molecular.

10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.

11. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

11.1. A presente contratação está devidamente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) da UFCSPA, item nº 59, e decorre do planejamento anual das necessidades do laboratório de Biologia Molecular da UFCSPA.

12. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO

12.1. A contratação proporcionará benefícios diretos e indiretos à UFCSPA, conforme descrito a seguir:

a) Ganhos diretos:

• Garantia da continuidade das análises de controle de qualidade e integridade de DNA e RNA;
• Manutenção do pleno funcionamento do TapeStation 4200;
• Confiabilidade, rastreabilidade e reprodutibilidade dos resultados analíticos;
• Redução do risco de interrupção das atividades laboratoriais por falta de consumíveis;
• Atendimento às demandas de pesquisa, ensino e prestação de serviços dentro dos prazos estabelecidos;
• Preservação do desempenho e da vida útil do equipamento mediante a utilização de consumíveis compatíveis com as especificações do fabricante.

b) Ganhos indiretos:

• Maior eficiência na execução dos projetos de pesquisa desenvolvidos pela instituição;
• Fortalecimento da infraestrutura laboratorial e do suporte às atividades acadêmicas e científicas;
• Melhoria do planejamento e da gestão dos estoques de consumíveis;
• Redução de retrabalho e de custos decorrentes de falhas analíticas ou interrupções operacionais;
• Otimização da utilização dos recursos públicos por meio da aquisição de materiais adequados às necessidades institucionais;
• Maior segurança para pesquisadores, docentes, estudantes e usuários dos serviços laboratoriais, em razão da disponibilidade contínua dos consumíveis necessários às análises.

13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

13.1. Não será necessária a adoção de providências adicionais para a implementação da solução, haja vista que o equipamento TapeStation 4200 já se encontra instalado e em operação no laboratório de Biologia Molecular da UFCSPA. A contratação refere-se exclusivamente à aquisição de consumíveis (ScreenTape, reagentes e tips) necessário para o funcionamento do equipamento, não demandando adequações de infraestrutura, aquisição de equipamentos complementares, treinamento de pessoal ou alterações nos procedimentos operacionais já adotados pelos laboratórios.

14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

14.1. Os possíveis impactos ambientais decorrentes da contratação estão relacionados à geração de resíduos provenientes das embalagens e plásticos após sua utilização. Como medida mitigadora, os materiais descartados deverão receber destinação ambientalmente adequada, em conformidade com os procedimentos institucionais e a legislação vigente.

15. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

15.1. Com base nas informações levantadas durante os Estudos Técnicos Preliminares, conclui-se que a contratação é viável e adequada ao atendimento da necessidade institucional identificada. A aquisição dos insumos para o equipamento de eletroforese capilar automatizada mostra-se tecnicamente necessária e economicamente vantajosa, garantindo a continuidade das atividades de pesquisa e pós-graduação.

Marília Remuzzi Zandoná

Farmacêutica-Bioquímica

Laboratórios de Biologia Molecular da UFCSPA

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Documento assinado eletronicamente por Marília Remuzzi Zandoná, Farmacêutico Bioquímico, em 14/07/2026, às 09:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2498498 e o código CRC 487FB031.

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