Timbre

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

Tendo em vista o teor da solicitação exarada no processo 23103.015892/2026-38.

DESPACHO: 

Considerando a estrita pertinência do conteúdo do curso "Reajuste, repactuação e planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra conforme IN SEGES/MP nº 5/2017 e a Lei nº 14.133/2021" com as atribuições desempenhadas pela servidora Aline Barp de Souza junto à Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), bem como o alinhamento da ação ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) vigente, entende-se que a capacitação contribuirá diretamente para o aprimoramento técnico nos processos de elaboração, análise e fiscalização de planilhas de custos.

Destaca-se que a capacitação agregará valor expressivo aos serviços prestados pela PROINFRA, otimizando os processos de repactuação e reajuste contratual de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra — modalidade sob responsabilidade desta Pró-Reitoria em diversas contratações institucionais.

Diante do exposto, aprovo a participação da servidora no referido curso, a ser realizado no período de 17/08/2026 a 27/08/2026, no formato on-line, tendo em vista o interesse institucional e o fortalecimento da gestão contratual no âmbito da PROINFRA.

Encaminhe-se à PROGESP/DDP para fins de registro e providências cabíveis, informando que o custeio da ação será coberto pela cota de capacitação da PROINFRA.

 

Evelise Fraga de Souza Santos

Pró-Reitora de Infraestrutura

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Infraestrutura, em 04/08/2026, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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