DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
| 1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE | |||
| Unidade Requisitante: DERCA - PROGRAD | E-mail: derca@ufcspa.edu.br | Ramal: 8732 | |
| Responsável pela demanda: Higor Aguirra Rodrigues | E-mail: higor.rodrigues@ufcspa.edu.br | Siape: 1065682 | |
| OBJETO: Inscrição no Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital, de 25/08 a 28/08/2026. Total de quatro dias. | |||
Objeto trata-se de: ( X ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra | |||
| 2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO | |||
Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)? Sim ( X ) nº do ID no PAC – 43 – Classe/grupo: 929/ - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO Link divulgado no Portal Nacional de Contratações: https://pncp.gov.br/app/pca/92967595000177/2026
Não ( ) Justificativa: | |||
Objetivo Estratégico: A ação de desenvolvimento está alinhada às ações previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) vigente, especialmente no eixo “Atualizar/aprimorar conhecimentos técnicos e procedimentais em auditoria interna dos servidores vinculados ao departamento”. | |||
| Quantidade estimada: 01 (uma) inscrição. | |||
| Custo estimado: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), considerando 01 inscrição paga, já com o desconto de 10% para Instituições de Ensino Superior Públicas. | |||
| Previsão de início dos serviços: 25/08 a 28/08/2026. | |||
| Adequações ou contratações correlatas: Não há necessidade de contratações correlatas ou adequações de infraestrutura. | |||
| 3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO | |||
A justificativa para contratação da Empresa CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais, CNPJ nº 19.234.285/0001-53 e o Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Digital se dá pela inviabilidade de competição por tratar-se de tema de natureza predominantemente intelectual e específico da área de Registro Acadêmico/Registro de Diplomas/Secretarias Digitais e devido a notória especialização da empresa e /ou profissional em Empresa amplamente conhecida no mercado oferecendo capacitação para IES desde 1976 em âmbito nacional.
A referida Empresa possui notório saber e capacidade técnica. www.consae.net.br e o diplomas digitais, históricos digitais, ENADE, acervo digital, legislação aplicada vigente, currículos, adaptações curriculares, dentre outros (conforme folder anexado ao processo) proposto é o mais adequado à plena satisfação do objeto da contratação pela Unidade Requisitante Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DERCA, e em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2026 da UFCSPA.
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| 4 - INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO | |||
Elaboração: 1. Higor Aguirra Rodrigues - E-mail: higor.rodrigues@ufcspa.edu.br | Fiscal: 1. Milton Braga da Motta Junior, SIAPE 1933170, e-mail: miltonjr@ufcspa.edu.br | ||
| Declaro que o servidor indicado foi comunicado e está ciente da sua atribuição. | |||
 | Documento assinado eletronicamente por Milton Braga da Motta Junior, Secretário Executivo, em 05/08/2026, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2531842 e o código CRC 79992C8D. |