DESPACHO
Ao Departamento de Orçamento,
Encaminhamos o processo para que seja emitida nota de empenho da despesa conforme consta no Ato que autoriza a contratação direta lançada no Portal Nacional de Contratações Públicas SEI 2519069 (PNCP-Contratação Direta nº 31/2026).
Amparo legal: Art.74 , caput, Lei 14133/2021
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Assistente em Administração, em 20/07/2026, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2519074 e o código CRC A057EDCC. |