ESTUDOS PRELIMINARES
1– OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1 Contratação de serviço de manutenção preventiva em uma plataforma de eletroforese automatizada da Agilent Technologies, TapeStation 4200, número de série DEDA02250, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)
2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2026 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 34.
3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
3.1 – Trata-se da contratação de empresa especializada e exclusiva para manutenção preventiva em uma plataforma de eletroforese automatizada da Agilent Technologies, o TapeStation 4200. A escolha pela contratação dos serviços de manutenção deste equipamento se deve aos benefícios alcançados ao se estabelecer uma rotina de checagem preventiva, em todos os componentes que sofrem desgastes naturais em função de sua utilização.
4 – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1 Os serviços a serem contratados deverão atender aos seguintes requisitos:
a) O equipamento TapeStation 4200 deverá ser mantido em pleno funcionamento, não podendo ficar sem funcionamento por mais de 72 horas;
b) Deverá ser realizada 01 (uma) manutenção preventiva anual;
c) A contratada deverá arcar com todas as despesas inerentes à prestação de serviços, inclusive deslocamento de profissionais, diárias, hospedagem, peças, ferramentas sem qualquer ônus adicional à UFCSPA;
d) O regime de execução do contrato será o de empreitada por preço global.
5- LEVANTAMENTO DE MERCADO
5.1 O equipamento no qual será realizada a manutenção preventiva é da marca Agilent Technologies e possui sistema fechado, ou seja, a manutenção e calibração somente podem ser realizadas pela empresa Agilent Technologies Brasil Ltda, detentora de exclusividade na prestação dos serviços e fornecimento de peças da marca.
5.2 Dessa forma, evidencia-se a inviabilidade de competição para atendimento da demanda.
6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
6.1 A solução consiste na contratação de fornecedor exclusivo e especializado no serviço de manutenção preventiva fornecimento de peças através de inexigibilidade de licitação. Os serviços compreendem uma manutenção preventiva, com calibrações e fornecimento de peças. Como vantagens, têm-se a redução de custos, uma vez que se tem menos riscos do equipamento de alto valor estragar; além de um tempo menor para atendimento por parte da contratada, caso haja algum problema com o equipamento.
6.2 A escolha pela contratação de serviço de manutenção preventiva para a plataforma TapeStation 4200 se deve pelos benefícios alcançados ao se estabelecer uma rotina de checagem preventiva e calibrações periódicas em todos os componentes que sofrem desgastes naturais em função de sua utilização. A solução escolhida prevê tanto a manutenção preventiva como calibrações, cobertura completa para reparos incluindo peças, cobertura e assistência para computador que acompanha o sistema, hora de serviço técnico dos engenheiros, deslocamento, transporte para termocicladores, suporte via fone e web, tempo de resposta On-site até 2 dias úteis e realizadas de acordo com as ocorrências surgidas durante a vigência contratual.
7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
7.1 A contratação inclui uma manutenção preventiva para a plataforma TapeStation 4200.
7.2. A CONTRATADA realizará o serviço de manutenção preventiva, que inclui inspeção geral do equipamento, limpeza e lubrificação de componentes mecânicos, verificação dos sistemas eletrônicos e robóticos, substituição de peças de desgaste (bloco de eletrodos e cartucho de agulha), calibração, execução de testes de diagnóstico e desempenho, atualização e verificação de software, além da emissão de relatórios para garantir o correto funcionamento e a confiabilidade dos resultados.
8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
8.1 O valor estimado da contratação é de R$22.695,96 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme proposta comercial anexada ao processo.
9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
9.1 Não se aplica o parcelamento da solução, tendo em vista tratar-se de aquisição de item único, específico e tecnicamente indivisível, cuja fragmentação é inviável sob os aspectos técnico e econômico.
10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.
11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
11.1 A presente contratação está devidamente prevista no Plano Anual de Contratações da Universidade, conforme descrito no Item nº 34 do PAC da UFCSPA para o ano de 2026.
A formalização de contratos contínuos para a manutenção de equipamentos voltados à pesquisa faz parte da estratégia traçada pela Pró-reitoria de Pequisa, Pós-graduação e Inovação da UFCSPA para sustentação do funcionamento ininterrupto dos laboratórios de modo a não impactar nos projetos e pesquisas em desenvolvimento na UFCSPA.
12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO
12.1 – A contratação dos serviços de manutenção preventiva deste equipamento proporcionará a otimização da utilização dos recursos financeiros, por meio da realização da manutenção preventiva, possibilitando a conservação e manutenção da vida útil do equipamento, de modo a não haver a interrupção das atividades de pesquisa em desenvolvimento na UFCSPA.
12.2 A plataforma TapeStation 4200 atende diversas áreas de pesquisa científica da UFCSPA, especialmente nas ciências biológicas, médicas, biomédicas e biotecnológicas. Dentre elas: Biologia Molecular, Genética Humana e Médica, Oncologia Molecular, Doenças Infecciosas, Biotecnologia e Engenharia Genética, Farmacogenômica e Toxicologia, Microbioma e Metagenômica de mais de 40 professores pesquisadores dos programas de Pós Graduação da UFCSPA.
13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
13.1 – Não será necessária a adoção de nenhuma providência, haja vista que a Universidade já dispõe de toda a estrutura e recursos necessários para a execução do serviço.
14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
14.1 Após a consulta ao Guia Nacional de licitações sustentáveis e análise das características foi observado que a contração em questão não irá gerar impactos ambientais, visto se tratar de manutenção de equipamento sem a realização de atividades potencialmente poluidoras.
14.2 A contratação, também, observará, no que couber, as diretrizes do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis, não sendo identificados critérios específicos aplicáveis ao objeto em questão.
15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
15.1 Com base no estudo realizado declaramos que a contratação é viável não havendo necessidade de classificar em grau de sigilo com base da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Equipe de Planejamento:
Farmacêutica Bioquímica do Laboratório de Biologia Molecular
Farmacêutica Bioquímica do Laboratório de Biologia Molecular
 | Documento assinado eletronicamente por Marília Remuzzi Zandoná, Farmacêutico Bioquímico, em 24/06/2026, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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