SEI/UFCSPA - 2465432 - 116 - Estudos preliminares

2.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes destinados à modernização e ampliação da infraestrutura dos laboratórios de anatomia, pesquisa, pós-graduação, centro de simulação e laboratório de análise sensorial da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.

2.2. A contratação visa atender às necessidades institucionais relacionadas ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, garantindo melhores condições técnicas e operacionais para armazenamento de material biológico, estabilidade elétrica de equipamentos sensíveis e desenvolvimento de pesquisas científicas.

2.3. No âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPGI, verifica-se a necessidade de aquisição de ultrafreezers -80°C e estabilizadores de energia em razão do aumento significativo do número de pesquisas desenvolvidas na Instituição, bem como da saturação da capacidade de armazenamento atualmente disponível. Os equipamentos existentes possuem elevado tempo de uso, aproximando-se do limite de sua vida útil e aumentando o risco de falhas operacionais capazes de comprometer a integridade das amostras biológicas armazenadas.

2.4. No âmbito do Departamento de Obras e Manutenção – DOM, a contratação contempla a aquisição de estabilizadores destinados à proteção elétrica das câmaras frias mortuárias e demais equipamentos laboratoriais, mitigando os riscos decorrentes de oscilações da rede elétrica e contribuindo para a preservação dos equipamentos e materiais armazenados.

2.5. Adicionalmente, a contratação contempla a estruturação do laboratório de análise sensorial de azeite de oliva extravirgem, mediante aquisição de banho termostático digital, lavadora de copos e tablets, em atendimento a projeto de pesquisa financiado por recursos oriundos de emenda parlamentar.

2.6. A contratação também abrange a aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Simulação da UFCSPA, voltados ao fortalecimento das atividades práticas do Curso de Medicina. Os equipamentos consistem em simuladores para treinamento de procedimentos invasivos, permitindo maior qualificação das atividades de ensino, desenvolvimento de habilidades clínicas e segurança na formação acadêmica dos estudantes.

2.7. Dentre os equipamentos destinados ao Centro de Simulação incluem-se simulador adulto para punção lombar, simulador neonatal para punção lombar e simulador para punção intraóssea infantil, todos destinados ao treinamento de procedimentos médicos em ambiente controlado e com elevado grau de realismo.

2.8. Todos os bens a serem adquiridos são caracterizados como comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado.

3.1. Setores requisitantes: Pró‑Reitoria de Pesquisa e Pós‑Graduação e Inovação – PROPPGI, Pró‑Reitoria de Infraestrutura – PROINFRA/DOM, Curso de Gastronomia e Centro de Simulação vinculado ao Curso de Medicina.

Responsável pela organização da demanda: Tiago Pitrez Falcão – Coordenador do Departamento de Compras e Contratos.

d) conformidade com as normas técnicas da ABNT e demais regulamentações aplicáveis;

g) entrega dos equipamentos no campus da UFCSPA, mediante agendamento prévio com a Divisão de Patrimônio;

4.2. Para os ultrafreezers -80°C, deverão ser observados requisitos técnicos específicos, dentre os quais:

f) proteção contra surtos elétricos e possibilidade de conexão de alarme remoto.

4.3. Os estabilizadores deverão possuir potência compatível com os equipamentos protegidos, observando-se os parâmetros técnicos definidos pelas unidades requisitantes.

4.4. Os simuladores destinados ao Centro de Simulação deverão apresentar características anatômicas realísticas e possibilitar treinamento repetitivo dos procedimentos médicos, contemplando:

a) simulador adulto de punção lombar com réplica anatômica da coluna lombar (L1-L5), sacro e cristas ilíacas, permitindo treinamento para coleta de líquor e administração de anestesia, com resistência realística dos tecidos e componentes substituíveis;

b) simulador neonatal de punção lombar representando bebê entre 6 e 9 meses de idade, possibilitando punção lombar, anestesia peridural e caudal, com aspiração de líquido simulando líquor e componentes substituíveis;

c) simulador para punção intraóssea infantil destinado ao treinamento de acesso intraósseo pediátrico em ambiente de simulação clínica.

4.5. A contratação deverá observar critérios de sustentabilidade ambiental, priorizando equipamentos energeticamente eficientes e fornecedores que adotem boas práticas socioambientais, conforme diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.

5.1. O levantamento de mercado foi realizado pelas unidades requisitantes, mediante consulta a fornecedores especializados, sítios eletrônicos e pesquisas de preços de equipamentos similares comercializados no mercado nacional.

5.2. Para os equipamentos destinados ao laboratório de análise sensorial, foram obtidas cotações junto a fornecedores especializados, contemplando banho termostático digital, lavadora de copos e tablets.

5.3. Para os ultrafreezers e estabilizadores, foram analisadas soluções disponíveis no mercado nacional, verificando-se ampla disponibilidade de fornecedores aptos a atender às especificações técnicas mínimas definidas pela Administração.

5.4. Observou-se a existência de diversas marcas e modelos equivalentes tecnicamente, possibilitando a adoção de especificações de desempenho e qualidade sem direcionamento indevido de marca.

5.5. Considerando as características padronizadas dos equipamentos pretendidos, conclui-se pela viabilidade de realização da contratação mediante pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por item.

6.1. A solução proposta consiste na aquisição centralizada de equipamentos laboratoriais e de apoio técnico, por meio de pregão eletrônico, visando assegurar economicidade, padronização e eficiência administrativa.

6.3. Os equipamentos serão entregues, instalados e alocados nos ambientes definidos pelas unidades demandantes, observando-se as condições técnicas e estruturais existentes.

6.4. A solução adotada mostra-se adequada às necessidades institucionais, permitindo ampliação da capacidade de armazenamento de material biológico, maior segurança operacional dos equipamentos laboratoriais e fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e inovação da UFCSPA.

7.1. A estimativa das quantidades foi definida a partir das demandas apresentadas pelas unidades requisitantes, considerando a capacidade instalada atualmente disponível, o crescimento das atividades de pesquisa e as necessidades operacionais identificadas.

7.2. A contratação contempla aproximadamente 38 (trinta e oito) equipamentos distribuídos em 9 (nove) itens distintos, incluindo:

i) demais equipamentos e acessórios eventualmente consolidados na fase de elaboração do Termo de Referência.

8.1. O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 553.000,00 (quinentos e cinquenta e três mil reais), conforme estimativas preliminares realizadas pelas unidades requisitantes.

8.2. O valor considera as pesquisas de mercado realizadas junto a fornecedores especializados e poderá sofrer alterações após a conclusão definitiva da pesquisa de preços, nos termos da IN SEGES nº 65/2021.

9.1. A licitação será estruturada em itens individualizados, tendo em vista a ausência de interdependência técnica entre os equipamentos.

9.2. O parcelamento da solução amplia a competitividade do certame, possibilitando a participação de maior número de fornecedores e favorecendo a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração.

10.1. Não há contratações correlatas ou interdependentes diretamente vinculadas à presente aquisição.

10.2. Eventuais adequações físicas ou elétricas necessárias serão executadas por meio dos contratos de manutenção predial e infraestrutura atualmente vigentes na UFCSPA.

10.3. Consta análise técnica de viabilidade elétrica atestando a capacidade da rede elétrica institucional para suportar a instalação dos novos ultrafreezers.

11.1. A presente contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações da UFCSPA, em consonância com as diretrizes institucionais de modernização da infraestrutura acadêmica e laboratorial.

11.2. A aquisição está alinhada aos objetivos estratégicos institucionais voltados ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão, bem como à ampliação da capacidade científica e tecnológica da Universidade.

b) redução do risco de perda de materiais de pesquisa decorrente de falhas operacionais;

c) melhoria da estabilidade elétrica e proteção de equipamentos laboratoriais;

e) fortalecimento das atividades científicas e tecnológicas desenvolvidas pela UFCSPA;

g) qualificação da infraestrutura destinada à análise sensorial de azeite de oliva extravirgem;

i) ampliação da capacidade de treinamento em simulação clínica e procedimentos invasivos;

j) fortalecimento das práticas de ensino seguro e desenvolvimento de habilidades clínicas em ambiente controlado.

13.1. A UFCSPA já dispõe de infraestrutura física apta ao recebimento e instalação dos equipamentos pretendidos.

13.2. O recebimento provisório será realizado pela Divisão de Patrimônio, cabendo às unidades demandantes o recebimento definitivo e acompanhamento da adequada instalação e funcionamento dos equipamentos.

13.3. Eventuais adequações complementares serão executadas pelos contratos de manutenção predial vigentes.

14.1. Os equipamentos a serem adquiridos deverão observar critérios de eficiência energética e redução do consumo elétrico.

14.2. Não foram identificados impactos ambientais relevantes decorrentes da contratação.

14.3. A Administração observará, quando aplicável, práticas de logística reversa, descarte ambientalmente adequado de embalagens e destinação correta de equipamentos eventualmente substituídos, em conformidade com a legislação vigente.

15.1. Com base nas análises técnicas, operacionais e econômicas realizadas, conclui-se pela viabilidade e conveniência da contratação pretendida.

15.2. A solução proposta atende ao interesse público e aos princípios da economicidade, eficiência e eficácia, previstos na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES nº 58/2022, contribuindo diretamente para o fortalecimento da infraestrutura laboratorial, científica e de simulação clínica da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 26/05/2026, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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