UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência 2465987

Objeto: Aquisição de peça de reposição original para a autoclave a vapor modelo H958070.

1. No subitem 1.4, corrigir “contados d” para “contados do”

2. No subitem 5.3 informar os horários, dias da semana e contatos (telefone(s) e e-mail), com vistas à entrega e conforme previsto nos subitens 5.2 e 6.3.

3. Excluir os subitens 9.23 a 9.29 uma vez que se trata de Inexigibilidade.

4. No subitem 9.31 (9.31.1 a 9.31.4) é exigida a comprovação da Qualificação Técnica através da apresentação de “Certidões ou Atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado...”. Este(s) documentos deverão ser inseridos no processo, pois não constam, ou ainda deverão ser suprimidos os itens, o que é recomendável, já que se trata de inviabilidade de competição e a empresa terá de ser contratada ainda que não possua tais documentos.

5. Inserir o subitem 11.2 contendo o texto abaixo, conforme modelo de TR da AGU adotado:

11.2 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União.

6. No subitem 12.1, excluir o texto após “...sigilosas”.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 12/05/2026, às 12:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Adriana Mattos Frusciante, Assistente em Administração, em 12/05/2026, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 12/05/2026, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2467274 e o código CRC F6C28F1F.

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