1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: GERLABPESQ

E-mail: gerlabpesq@ufcspa.edu.br

Ramal: 8790

Responsável pela demanda: Magda Schardosim

E-mail:  msbrasil@ufcspa.edu.br

Siape: 1207195

OBJETO: Aquisição de peça de reposição original e compatível com a autoclave a vapor modelo H958070, necessária à manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.

Objeto trata-se de:

( X) Bem de consumo 

(   ) Bem(ns )permanente(s)

Obs: Não poderão ser demandados bens de natureza distintas (consumo e permanente) no mesmo DOD”

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA AQUISIÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do corrente ano (PAC)?

Sim (  ) nº do Item no PAC 

Não ( X ) – Justificativa: A presente contratação visa à aquisição de peça de reposição destinada à autoclave a vapor modelo H958070, equipamento essencial ao funcionamento do Biotério da Universidade. A referida autoclave é o único equipamento disponível na UFCSPA para a realização da esterilização de materiais e da alimentação destinada aos roedores utilizados em atividades de pesquisa. Dessa forma, sua indisponibilidade compromete diretamente a continuidade das atividades científicas, podendo ocasionar prejuízos às pesquisas em andamento, bem como riscos sanitários. Adicionalmente, informa-se que a presente demanda não foi prevista no Plano Geral de Contratações do corrente ano, uma vez que decorre de necessidade superveniente, imprevisível à época de sua elaboração, relacionada à manutenção corretiva do equipamento.

Objetivo Estratégico:  A presente ação visa garantir condições operacionais adequadas para a correta esterilização de materiais e insumos utilizados no Biotério, bem como assegurar o cumprimento das resoluções normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), das diretrizes de biossegurança e de bem-estar animal. Ademais, objetiva a mitigação de riscos que possam comprometer a integridade das pesquisas científicas, assegurando o atendimento às exigências legais e regulatórias aplicáveis. 

Quantidade estimada:    01

Custo estimado: Valor total – R$ 69.533,55 (Sessenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Adequações ou contratações correlatas: Não

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação decorre da necessidade de substituição de peça essencial ao funcionamento da autoclave a vapor modelo H958070, equipamento indispensável às atividades do Biotério da Universidade.

A autoclave em questão é o único equipamento disponível em toda a Universidade para a esterilização de materiais e preparo da alimentação destinada aos roedores utilizados em pesquisas científicas. Sua inoperância compromete diretamente a continuidade das atividades de pesquisa, podendo ocasionar prejuízos aos projetos em andamento, além de, representar risco ao cumprimento das normas de biossegurança e bem-estar animal.

Ressalta-se que o Biotério possui contrato vigente de manutenção preventiva e corretiva para o referido equipamento, o qual prevê a substituição de peças até determinado limite financeiro. Contudo, a peça necessária para o restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento ultrapassa o valor máximo previsto no contrato, impossibilitando sua cobertura contratual.

Destaca-se, ainda, que o equipamento é da marca BAUMER e requer a utilização de peça original e compatível com o sistema e com a licença do software operacional, sendo tal requisito indispensável para garantir a integridade, segurança e adequado desempenho do equipamento. A utilização de componentes não homologados pode acarretar falhas operacionais, perda de garantia, riscos sanitários e prejuízos às atividades desenvolvidas.

Diante do exposto, a contratação pretendida mostra-se necessária e imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços essenciais do Biotério, o atendimento às normas vigentes e a preservação da qualidade das atividades de pesquisa institucional.

4 – INDICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) OU DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação do(s) servidor(es) para compor a equipe que irá elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Termo de Referência da contratação, observado o disposto no artigo 6º Instrução Normativa Nº 40, DE 22 DE maio.

Declaro que os servidores indicados, foram comunicados e estão cientes de suas atribuições