ESTUDOS PRELIMINARES
1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1. Aquisição de um (01) Reagente CST Diva 6 com 50T (Ref. 641319), um (01) Anti IG camundongo controle negativo (Ref. 552843), quatro (04) BD Detergent solution concentrate (Ref. 660585) e dois (02) BD FACSClean Solution (Ref. 340345), da marca BD Biosciences, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.
2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)
2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2026 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 92967595000177-0-000001/2026.
3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
3.1. A aquisição dos materiais de consumo listados acima será destinada ao uso, calibração e limpeza de um (01) citômetro de fluxo FACSymphony A5, da marca BD Biosciences. As calibrações e limpezas do equipamento supracitado são essenciais para garantir a obtenção de resultados fidedignos e que estão de acordo com as funcionalidades do equipamento. Ademais, tais atitudes preservam o equipamento em seu estado máximo de utilização. O equipamento é da marca BD Biosciences, a qual detém a exclusividade nas manutenções, calibrações e fornecimento de insumos do objeto da contratação. O equipamento, por ser um sistema fechado, somente aceita o serviço da empresa citada.
4 – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. Os bens/materiais deverão atender aos seguintes requisitos:
a) O prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho e/ou assinatura do contrato.
b) Todos os materiais adquiridos deverão ter prazo de validade de – no mínimo – 12 meses a contar da data de entrega.
5 – LEVANTAMENTO DE MERCADO
5.1. O citômetro de fluxo FACSymphony A5 é da marca BD Biosciences e possui um sistema fechado, ou seja, as calibrações, limpezas e manutenção fluídica somente podem ser realizadas pelos insumos dessa marca, detentora de exclusividade na prestação do serviços e fornecimento de peças.
6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
6.1. Trata-se da aquisição de um (01) Reagente CST Diva 6 com 50T (Ref. 641319), um (01) Anti IG camundongo controle negativo (Ref. 552843), quatro (04) BD Detergent solution concentrate (Ref. 660585) e dois (02) BD FACSClean Solution (Ref. 340345), da marca BD Biosciences, mediante inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21, conforme comprovações a serem feitas nas etapas de instrução processual.
6.2. A compra dos insumos listados acima garantirá a preservação do equipamento em seu estado máximo de utilização, uma vez que as calibrações e limpezas são essenciais para garantir a obtenção de resultados fidedignos e que estão de acordo com as funcionalidades do equipamento.
6.3. A solução escolhida tem sido realizada de forma bastante similar para outros equipamentos que também possuem sistemas fechados e com empresas que detém a exclusividade nas manutenções e fornecimento de insumos.
6.4. Essa solução tem se mostrado vantajosa na medida em que o equipamento estará apto a gerar resultados seguros, garantindo a continuidade da pesquisa científica de qualidade.
7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
7.1. Um (01) Reagente CST Diva 6 com 50T (Ref. 641319), um (01) Anti IG camundongo controle negativo (Ref. 552843), quatro (04) BD Detergent solution concentrate (Ref. 660585) e dois (02) BD FACSClean Solution (Ref. 340345).
8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
8.1. O valor estimado da contratação é de R$ 3999,68 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta comercial anexada ao processo.
9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
9.1. Não haverá o parcelamento da solução, visto que se trata de inexigibilidade de licitação onde somente a futura contratada está apta a fornecer os materiais necessários para sua perfeita execução.
10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
10.1. A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.
11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
11.1. A presente contratação está devidamente prevista no Plano Anual de Contratações da Universidade conforme descrito no Item nº 54 do PAC da UFCSPA para o ano de 2026.
12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO
12.1. A aquisição dos insumos pretende garantir a obtenção de resultados fidedignos e que estão de acordo com as funcionalidades do equipamento, possibilitando o desenvolvimento de experimentos envolvendo citometria de fluxo que sejam eficientes e agregadores à pesquisa científica praticada pela comunidade acadêmica da UFCSPA.
13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
13.1. Não será necessária a adoção de nenhuma providência, haja vista que a Universidade já dispõe de toda a estrutura e recursos necessários para implantação do contrato.
14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
14.1. A contração em questão não irá gerar impactos ambientais, visto se tratar de insumos para calibrações de equipamento sem a realização de atividades potencialmente poluidoras.
15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
15.1. Com base no estudo realizado, declaramos que a contratação é viável não havendo necessidade de classificar em grau de sigilo com base da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Keli Cristine Reiter
Farmacêutica-bioquímica SIAPE nº 1762367
 | Documento assinado eletronicamente por Keli Cristine Reiter, Farmacêutico Bioquímico, em 18/05/2026, às 08:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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