DESPACHO
À Divisão de Licitações,
Encaminhamos o processo para prosseguimento da contratação.
Destacamos que foram feitos ajustes no Termo de Referência e Estudos preliminares conforme recomendações do Parecer nº 01517/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU.
Salientamos que deverão ser realizadas as adequações no Edital, conforme orientação do item 76, alíneas "a" a "i" da referida manifestação jurídica.
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 04/07/2025, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2224611 e o código CRC 85EF78CD. |