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ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

Considerando a importância do contrato nº 119/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, APROVO a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, bem como os acréscimos e supressões referentes ao contrato celebrado com a empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA - EPP.

 

Segue para análise e deliberação da Reitora quanto ao disposto no Despacho da Divisão de Contratos (SEI nº 2476456).

 

Após, encaminham-se os autos para análise e manifestação jurídica quanto à viabilidade da formalização do respectivo termo aditivo, à luz da legislação aplicável e das circunstâncias fáticas constantes no processo, tendo em vista tratar-se de prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, cumulada com acréscimos e supressões quantitativas.

 

Magno Carvalho de Oliveira

Pró-reitor de Planejamento e Administração

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Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, em 29/05/2026, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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