SEI/UFCSPA - 2456079 - 155 - Termo de apostilamento

1 - Trata o presente processo em apreciar o pedido de reajuste solicitado pela contratada em 14/03/2026 (Ev.2443895) do contrato 119/2025 que tem como objeto a contratação empresa especializada para a execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, alicerçado na variação acumulada do índice INCC/FGV.

2 - Para o adequado exame do pleito, para emissão de análise das Planilhas de Custos pelo Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), sobre as repercussões financeiras no contrato, constantes do Parecer Técnico nº 200/2026/DCF/PROPLAD (Ev. 2455380), como sendo possível concluir que o reajustamento é viável a partir de OUTUBRO/2025, conforme tabela abaixo.

3 - A repercussão financeira verificada a partir de setembro de 2025, ficará no valor de R$ 552.286,59 (quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), atualizando o valor do contrato dos R$ 8.875.000,00, para R$ 9.427.286,59.

4 - Assim, tendo em vista a variação acumulada de 6,37% do índice INCC/FGV, o novo valor total do contrato reajustado será o estabelecido na tabela acima.

5 - Nos termos do inciso I do artigo 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021, os valores decorrentes da presente repactuação não serão objeto de aditamento contratual.

Divisão de Contratos Departamento de Contabilidade e Finanças Departamento de Orçamento

8 – Autorizo, após análise acima, a DIVISÃO DE CONTRATOS, DEPTO DE CONTABILIDADE e DEPTO DE ORÇAMENTO a executarem as providências pertinentes.

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Maurício, Coordenador da Divisão de Contratos, em 28/04/2026, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Michel Pereira Oliveira, Coordenador do Departamento de Orçamento, em 28/04/2026, às 11:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 28/04/2026, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jenifer Saffi, Reitora, em 28/04/2026, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2456079 e o código CRC 19F6CA7A.

VALOR ORIGINAL CONTRATADO	R$ 8.875.000,00
Reajuste - OUT/2025	R$ 552.286,59
VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO	R$ 9.427.286,59