UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
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PARECER Nº |
200/2026/DCF/PROPLAD |
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PROCESSO Nº |
23103.013125/2024-22 |
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INTERESSADO: |
DICONT |
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ASSUNTO: |
Solicitação para análise e parecer acerca da requisição de reajuste de valores contratuais da empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA – EPP, referente a Concorrência nº 90001/2025, Contrato 119/2025 |
Prezados,
Diante da sua solicitação, em documento datado de 13/04/2026 (2444097), quanto a análise e parecer acerca da requisição de reajuste de valores contratuais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro, referente à contratação de empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA – EPP, para a execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, informamos o que segue:
- o percentual de 6,37% corresponde ao INCC-DI da FGV (2455442), de acordo com o que define o item 7.38 e 7.39 do Projeto Básico (2172081), considerando o mês de outubro/2025 como referência, que corresponde ao prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI do mês OUTUBRO do ano de 2024;
- ao analisarmos a planilha fornecida pela Divisão de Obras e Manutenção - DOM (2444038), foram identificadas divergências, as quais foram devidamente sanadas.
Desta forma, apresentamos detalhadamente a composição e o cálculo do reajuste em anexo (2455451) em conformidade com a planilha fornecida a este Departamento, pela Coordenação da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
No quadro abaixo segue o resumo dos valores apurados :
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VALOR DO CONTRATO |
R$ 8.875.000,00 |
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VALOR A SER REAJUSTADO |
R$ 8.702.965,59 |
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INCC OUT/2025 = |
6,37% |
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VALOR DO REAJUSTE |
R$ 552.286,59 |
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VALOR REAJUSTADO |
R$ 9.427.286,59 |
Salientamos que a análise realizada se restringiu exclusivamente à apuração quanto ao cálculo dos valores considerando as orientações contidas neste Processo, portanto quaisquer direitos de majoração de encargos não solicitados serão entendidos como abdicados pela contratada.
Atenciosamente,
ELAINE MARIA MOLINA FERNANDES DOS REIS
Departamento de Contabilidade e Finanças
UFCSPA
| | Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 27/04/2026, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2455380 e o código CRC F9B0D01A. |
| Referência: Processo nº 23103.013125/2024-22 | SEI nº 2455380 |