DESPACHO
À Diretoria de Obras e Manutenção,
Encaminhamos o presente processo para atendimento das recomendações dispostas nos itens 15, 17, 32, 35, 39, 40, 68, 90 do PARECER n. 00692/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU.
Por oportuno, informamos que já foi juntado ao processo o documento mencionado na recomendação 21 da manifestação jurídica (Ev.2168552).
Destacamos ainda que para atendimento da recomendação do item 35 na tabela do subitem 1.1 do Projeto Básico deverá ser utilizado o CATSER 1627-Manutenção / Reforma Predial.
Outrossim, informamos que os demais itens 9, 99 e 103 serão esclarecido por meio de Nota Técnica a ser elaborada pela Coordenação do DCC antes da publicação do Certame.
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 15/04/2025, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2168564 e o código CRC D0A1ECAA. |