1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Coordenação de Engenharia

E-mail: engenharia@ufcspa.edu.br

Ramal: 8860

Responsável pela demanda: Cristiane Bolina da Cunha

E-mail:  cristianebc@ufcspa.edu.br

Siape: 2290239

OBJETO: Reforma de edificação para implantação da Clínica da Família

Objeto trata-se de:

( X ) Serviço não continuado

(    ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim (  )

Não ( X ) Justificativa: Abertura do TED 14020 - GND4 - Ação: 15R3 - Obras PAC. Obra contemplada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento para expansão e fortalecimento do ensino superior.

Objetivo Estratégico:  A presente ação vincula-se ao objetivo estratégico “Promover a adequação, revitalização e manutenção das edificações da UFCSPA” previsto no Planejamento Estratégico 2021 a 2024.

Reforma de edificação para implantação da Clínica da Família  x realizar a conservação, adequação e melhorias para a manutenção do desempenho das edificações.

Quantidade estimada:  Intervenção em uma área aproximada de 2.030,00 m². As quantidades detalhadas por serviço serão inclusas nos documentos preparatórios do processo licitatório.

Custo estimado: R$ 8.500.000,00 em recurso de custeio e capital.

Previsão de início dos serviços: A execução da obra, de acordo com o cronograma enviado ao MEC, tem previsão de início em Janeiro de 2025.

Adequações ou contratações correlatas: 

Contratação de equipe técnica para apoio à fiscalização da obra;

Liberação completa do espaço hoje ocupado com a guarda temporária de bens móveis.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação do serviço se justifica devido a necessidade de revitalização das instalações prediais, correção de patologias e adequação da estrutura física para o recebimento de atividades relacionadas à prestação de serviços de saúde, farmácia universitária e psicologia escola. A implantação da clínica visa atender a objetivos estratégicos da instituição, promovendo espaço adequado para práticas dos discentes e docentes e atendimento aos planos curriculares dos cursos de graduação desta Universidade. 

4 – INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação dos servidores para compor a equipe que irão elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Risco e o Projeto Básico da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22 e Seção II, art. 41 a 43 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Declaro que os servidores indicados, foram comunicados e estão cientes de suas atribuições.

Encaminhamento

Em conformidade com o art.21, inc. I da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se à Pró-Reitoria de Planejamento:

I - Decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação e posterior encaminhamento para designação formal da equipe de planejamento a ser feita pela Pró-reitoria de Administração.

Porto Alegre, 16 de julho de 2024.