DESPACHO
Prezados,
Informo que o nível de acesso dos documentos que estavam restritos foi alterado para público. Além disso, favor desconsiderar o Termo de Referência n.º 1955047 . O documento atualizado encontra-se disponível no processo SEI n.º 1957599.
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As seguintes modificações foram realizadas no Termo de Referência:
No subitem 1.1, ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL, as informações foram apresentadas em formato de tabela, e foi incluído o horário de início e término das aulas, conforme solicitado.
No subitem 2.2, foi adicionado o ano "2024" após "Plano de Contratações Anual".
No subitem 4.2, foi excluído a parte de "Estudos Técnicos Preliminares".
No subitem 5.1.1, a data foi modificada para "11/12/2024".
No subitem 5.3, foi incluído o número do documento SEI correspondente.
No subitem 8.1, foi excluído o texto "indicar um dos incisos do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme o caso concreto."
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Faria Silva, Coordenador do Curso de Fisioterapia, em 08/08/2024, às 18:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1957612 e o código CRC 3D349780. |