UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência 1955047

Objeto: Locação de piscina térmica semiolímpica para aulas práticas do curso de Fisioterapia

1. No subitem 1.1, excluir “ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL 1 Locação de 01 piscina térmica semi-olímpica para 10 aulas práticas de uma disciplina obrigatória do Curso de Fisioterapia. As aulas irão ocorrer nas quartas-feiras a tarde a partir do dia 02/10/24.  R$ 8000,00”.  

Esse texto deveria estar incluso dentro da tabela configurada. Após a exclusão, inserir a tabela abaixo, presente no modelo de TR da AGU e contendo o texto que foi excluído, especificando também o horário de início e término das aulas:

2.         No subitem 2.2 colocar após “Plano de Contratações Anual”: de 2024.

3.         No subitem 4.2 menciona-se os Estudo Técnicos Preliminares o qual não foi encontrado no processo. 

4.         No subitem 5.1.1 corrigir a data de encerramento: substituir “11/10/2024” por “11/12/2024”, conforme cronograma anexo (documento 1955083).

5. No subitem 5.3 fala em Anexo A, que não está denominado assim no processo, supondo assim que seja referente ao documento denominado como Plano, no SEI. Portanto indicamos ou alterar no TR ou alterar a denominação no SEI.

6.         No subitem 8.1 excluir “(indicar um dos incisos do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme o caso concreto).”

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 08/08/2024, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Adriana Mattos Frusciante, Assistente em Administração, em 08/08/2024, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1957383 e o código CRC 8C823B91.

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