Unidade Requisitante: Divisão de Protocolo

E-mail: protocolo@ufcspa.edu.br

Ramal: 8718

Responsável pela demanda: Ariel Castro Bacchieri Farias

E-mail:  ariel@ufcspa.edu.br

Siape: 1525681

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de postagens e produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.   

Objeto trata-se de:

(    ) Serviço não continuado 

( X ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(    ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)?

Sim (X) nº do Item no PCA (4)

Não (  ) Justificativa:

Objetivo Estratégico:  A contratação solicitada, se enquadra dentro dos objetivos estratégicos da instituição no que diz respeito à transparência, internacionalização, qualificação da gestão e fortalecimento da marca, principalmente no que diz respeito à aprimorar o uso dos meios de comunicação. Vislumbrando a melhoria e otimização de recursos na gestão pública. Desta forma, acreditamos que a contratação ora apresentada, se alinha aos esforços institucionais e orientam o caminho que a instituição deve seguir para alcançar a visão estabelecida:  “Ser instituição inovadora e inclusiva, referência nacional no ensino na saúde e produtora de conhecimento de impacto internacional.” Bem como norteia o alcance da missão institucional: “Produzir e compartilhar conhecimento e formar profissionais da área das ciências da saúde com princípios humanistas e responsabilidade social.”

Quantidade estimada:  Levantamento realizado com base na quantidade de serviços utilizados em 2023, multiplicados por 5 (5 anos) 

Sedex: 185

Carta registrada: 755

Carta simples: 1710

PAC: 135

EMS: 65

Sedex 12: 25

Sedex 10: 25

Serviços adicionais (compra de caixas, etiquetas, etc): 15

Custo estimado: Valor total – R$ 42.681,65 (valor estimado da contratação com base na pesquisa efetuada pela Unidade requisitante) 

Este valor levou em consideração os gastos efetuados durante o ano de 2023, multiplicados por 5 (5 anos de contrato), perfazendo uma média mensal de aproximadamente R$ 711,36, o qual serve apenas de base para contratação tendo em vista que os quantitativos possuem ampla variação mês a mês e também em relação ao reajuste das tarifas praticadas pelos Correios.

Previsão de início dos serviços:  Os serviços deverão ser iniciados em 18 de setembro de 2024

Adequações ou contratações correlatas: Não há necessidade de alterações ou contratações correlatas

A contratação do(s) serviço(s) se justifica devido à necessidade de atendimento das mais variadas demandas da UFCSPA, visando o pleno funcionamento das rotinas e expedientes referentes ao objeto do Termo de Referência. Bem como, pela inviabilidade de competição, visto que, a ECT possui monopólio dos serviços postais em todo o território nacional, com base dno Art. 2º, Inciso I do Decreto-Lei nº 509/69.

Indicação dos servidores para compor a equipe que irão elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Risco e o Projeto Básico da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22 e Seção II, art. 41 a 43 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. 

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições