ESTUDOS PRELIMINARES

1.     INFORMAÇÕES BÁSICAS

1.1. Processo nº: 23103.001639/2024-35

2.     DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

2.1. Aquisição de focos cirúrgicos para iluminação adequadas de peças anatômicas ou cadáveres durante a realização de procedimentos em cadáveres com todos os tipos de estruturas, sob visão direta, qualificando o processo de ensino aprendizagem de anatomia humana de forma detalhada.

2.2. A presença de focos cirúrgicos individualizados em cada mesa permite a realização, individual e em grupos, de atividades de estudo com a identificação nítida e precisa de órgão e estruturas, por menor que sejam.

2.3. Os focos cirúrgicos devem possuir sistema de câmera integrado no centro de sua manopla, permitindo a captura de imagem de acordo com o posicionamento desta câmera e a transmissão da imagem capturada a um monitor/tela de televisão presente no mesmo ambiente, ou distante dele (em auditórios ou outras salas). Desta forma, o professor, durante a aula prática, pode focar a iluminação do foco e câmera nas estruturas a serem demonstradas e, simultaneamente, grupos numerosos de alunos (toda uma turma), conseguem acompanhar esta demonstração em um monitor na mesma sala, em alta definição, podendo esses estudantes interagir com o professor, fazendo perguntas, esclarecendo dúvidas em relação às peças anatômicas demonstradas. Além disso, essas demonstrações podem ser transmitidas simultaneamente para outros ambientes da universidade ou de forma “online” para fora dela, como pode ocorrer durante cursos, congressos ou eventos, de transmissão para plateias específicas.

2.4. Para que se obtenha um equipamento que atenda a estas necessidades, são fundamentais que os objetos de compra tenham as características comuns listadas abaixo:

●      Foco fixo ao teto, com iluminação individualizada por maca;

●      Braço articulado para posicionamento em qualquer ponto da maca;

●      Cúpula do foco de luz articulada em relação ao seu braço de fixação para atingir ângulos de iluminação adequados a necessidade;

●      Cúpula com iluminação LED central que a 1 metro de distância do objeto a ser iluminado ofereça uma potência luminosa de no mínimo 160.000 lux e com ajuste de campo para abranger de no mínimo 22 a 26mm, para maior nitidez dos detalhes;

●      Temperatura e cor entre 3500 e 4500K. Temperaturas abaixo destes valores tendem a ter uma tonalidade mais quente e amarelada, influenciando na percepção das cores dos tecidos humanos, estruturas e órgãos;

●      Os focos devem ter dimmer individualizado para controle da intensidade da luz;

●      Manoplas autoclaváveis;

●      Manopla com câmera;

●      Para as que não tiverem câmera, deve ser cúpula com espera para possibilidade de acoplar todo o equipamento necessário para captura e transmissão de imagens, de modo a otimizar a utilização dos equipamentos de imagem e som, podendo acoplar os equipamentos a diferentes focos;

●      Para os focos com câmera, considerando a qualidade necessária de imagem, a câmera deve ser full HD (plug n play), sensor de imagem 1/3” CMOS, mínimo de 2,4 megapixel, resolução mínima de 1080p60, zoom óptico mínimo de 1x e zoom digital mínimo de 32x, distância focal de 5,1mm.

3.     ÁREA REQUISITANTE

3.1. Área Requisitante: Coordenação de Engenharia

3.2. Responsável: Cristiane Bolina da Cunha

4.     DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Para a contratação do presente são necessários os seguintes requisitos:

4.1. Demonstrar possuir capacidade Técnico-Operacional, por meio de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove que a empresa já forneceu, no mínimo, com 50% da quantidade prevista, sendo aceita a soma de atestados. Os atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado deverão estar devidamente assinados pelo representante legal. Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato.

4.2. Forneça, no momento da licitação, amostra de todos os itens para aprovação da administração. 

4.3. Seja fiel às especificações técnicas constantes na documentação técnica. 

4.4. Forneça um ano de garantia.

4.5. Fornecer os bens na quantia solicitada, nos termos e dentro do prazo estabelecido em cada ordem de compra emitida pela administração.

5.    LEVANTAMENTO DE MERCADO

A presente contratação tem por base a pesquisa de mercado realizada com fornecedores da região, de modo a levantar as soluções possíveis para o atendimento da necessidade, bem como a pesquisa de contratações similares registradas em sistemas oficiais de preços de licitações públicas.

Abaixo segue o comparativo de uma relação de focos pesquisados para o atendimento da demanda do laboratório. Nem todos os apresentados na relação atendem às especificações da presente necessidade, deste modo, foram desconsiderados na definição da solução.

TABELA 1 - DESCRIÇÃO DOS ITENS COTADOS

Importante salientar que muitos destes produtos possuem um único fornecedor registrado, portanto alguns modelos não são encontrados em ampla gama de fornecedores.

6.    DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Para o atendimento da demanda, deverão ser adquiridos dois focos com câmera wireless e três focos sem câmera, porém com espera para acoplamento do sistema de imagem e atendendo as características técnicas especificadas pela área técnica responsável pelo laboratório de anatomia.

Em avaliação às soluções de mercado, foram identificados equipamentos que atendem as condicionantes solicitadas, exceto com relação a necessária espera para acoplamento de câmeras.

Os modelos encontrados apresentam ou sistema fixo com câmera, a exemplo do modelo Stryker, ou não apresentam cúpula com espera para acoplar uma câmera, a exemplo da Implantec, que também não atende as especificações de luminosidade e campo luminoso apontados pela equipe técnica do laboratório. Por outro lado, o modelo da Stryker, além de possuir suporte fixo ainda tem custo significativamente superior ao modelo similar da marca LEDVISION.

O motivo pelo qual optou-se pela câmera wireless é visando reduzir o custo na aquisição dos equipamentos, uma vez que as 2 câmeras podendo ser acopladas em qualquer um dos 5 focos solicitados, flexibiliza a dinâmica das aulas, podendo ser transferidas de um laboratório para o outro, atendendo a demanda das 5 salas de aula de práticas do laboratório de anatomia humana.

Assim sendo, os focos com e sem câmera da marca LEDVISION são compatíveis, uma vez que a câmera adquirida com um dos focos poderá ser removida e acoplada em outro foco adquirido sem o dispositivo de imagem.

Por tal especificidade e, comparando os custos apresentados para equipamentos similares, conforme apresentado no levantamento de mercado, os focos da marca LEDVISION apresentam característica singular e que atendem aos objetivos almejados para sua utilização no curso.

7.    ESTIMATIVA DE QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

TABELA 2 – QUANTIDADES DOS ITENS A SEREM CONTATADOS

8.    ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

8.1. O valor estimado é de R$ 439.800,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos reais).

8.2. A estimativa do valor de referência orçado, baseou-se nas orientações contidas na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 20/04/2017, que alterou a Instrução Normativa nº 5, de 27/06/2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

“Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

I - Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;

II - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; 

III - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou

IV - pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias (...)”.

8.3. No caso em tela, utilizou-se as hipóteses previstas nos incisos I e IV para a obtenção de, no mínimo, três cotações de mercado por item. Todas as cotações estão organizadas no documento chamado “Mapa de Cotações”, documento que será anexado ao processo licitatório.

9.    JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

9.1. Considerando os requisitos para o atendimento da necessidade da administração, os bens serão licitados individualmente por itens, de modo a ampliar a competitividade e possibilidade de haver fornecedor homologado para todos.

10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não há contratações correlatas ou interdependentes.

11. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO

11.1.                O objeto de contratação vem ao encontro dos objetivos definidos no Planejamento estratégico gestão 2021-2024 da UFCSPA, especificamente detalhado na tabela a seguir.

TABELA 3 – RESUMO DOS OBJETIVOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2024 QUE ESTÃO VINCULADOS A ESTA CONTRATAÇÃO

12. BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO

12.1.                Em termos de desenvolvimento nacional sustentável objetiva-se adquirir equipamentos com qualidade e durabilidade adequados para manter os espaços com instalações seguras e eficientes por um longo período.

12.2.                Já em termos de efetividade, a contratação visa equipar as novas salas de aulas práticas dos laboratórios de anatomia com bens de qualidade e características técnicas que venham a qualificar as atividades a serem desenvolvidas nos ambientes e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos discentes da UFCSPA.

13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS

13.1.                Não há.

14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

14.1.                Impactos gerados pelo processo de fabricação dos bens.

15. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

15.1.                Os estudos preliminares evidenciam que a contratação da solução descrita no item 8, mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária para a retomada das atividades do laboratório após a reforma.

15.2.                Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 05/02/2024, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 05/02/2024, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1829233 e o código CRC 9D9E8F08.

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