SEI/UFCSPA - 1841481 - 104 - Termo de referência

Timbre

TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo nº 23103.026833/2023-42

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

1.1. Registro de preços para aquisição de reagentes, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

GRUPO	ITEM	CATMAT	Descrição do Objeto	Und	Qtd	Valor Unitário (R$)	Total Estimado (R$)
	1	379728	2-Aminoetildifenil-Borato, aspecto físico: pó cristalino esbranquiçado a bege, fórmula química: C14H16BNO, peso molecular: 225,09 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 524-95-8	frasco c/ 10 g	1	R$1.983,00	R$1.983,00
	2	396923	ABX Miniclean, compatível com o aparelho ABX Micros 60	L	1	R$148,93	R$148,93
	3	396187	ABX Minidil LMG, compatível com o aparelho ABX Micros 60	frasco c/ 20 L	1	R$354,98	R$354,98
	4	396184	ABX Minilyse LMG, compatível com o aparelho ABX Micros 60	L	1	R$436,11	R$436,11
	5	396185	ABX Minoclair, compatível com o aparelho ABX Micros 60	frasco c/ 400 mL	1	R$164,13	R$164,13
	6	382161	ABX Minotrol 16 para controle de contadores hematológicos (item com curto prazo de validade; as entregas precisam ser agendadas com o laboratório)	kit c/ 3 frascos de 2,5 mL	3	R$543,39	R$1.630,17
	7	359466	Acetanilida, aspecto físico: pó branco cristalino, inodoro, fórmula química: C8H9NO, peso molecular: 135,17 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 103-84-4	frasco c/ 100 g	1	R$406,80	R$406,80
	8	434713	Acetato de Cobre II, aspecto físico: cristal escuro, verde-azulado, composição química: CuC4H6O4.H2O, peso molecular: 199,65 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 6046-93-1	frasco c/ 250 g	1	R$141,41	R$141,41
	9	349822	Acetato de Dexametasona, aspecto físico: pó claro, branco a quase branco e inodoro, fórmula química: C24H31FO6 - dexametasona 21-acetato, peso molecular: 434,50 g/mol, grau de pureza: pureza mínima 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 1177-87-3 (Insumo Farmacêutico Ativo - IFA)	frasco c/ 500 g	1	R$14.895,00	R$14.895,00
	10	345815	Acetato de Etila, aspecto físico: líquido incolor, límpido, inflamável, composição química: CH3CO2C2H5, peso molecular: 88,1 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 141-78-6	L	15	R$62,14	R$932,10
	11	381296	Acetoacetato de Etila, aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor frutado, fórmula química: C6H10O3, peso molecular: 130,14 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 141-97-9	L	2	R$249,40	R$498,80
	12	347148	Acetonitrila, aspecto físico: líquido incolor, límpido, odor de éter, fórmula química: CH3CN, peso molecular: 41,05 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,9%, característica adicional: reagente p/ HPLC, número de referência química: cas 75-05-8	frasco c/ 4 L	3	R$620,43	R$1.861,29
	13	433806	Acetonitrila, aspecto físico: líquido límpido, incolor, fórmula química: CH3CN, peso molecular: 41,05 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,9%, característica adicional: grau LC-MS, número de referência química: cas 75-05-8	L	20	R$650,58	R$13.011,60
	14	370771	Ácido 3-Nitroftálico, aspecto físico: pó cristalino levemente amarelado, fórmula química: C8H5NO6, peso molecular: 211,13 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 95%, característica adicional: reagente, número de referência química: cas 603-11-2	frasco c/ 100 g	1	R$777,67	R$777,67
	15	382249	Ácido Ascórbico, aspecto físico: cristal branco à amarelado, fórmula química: C6H8O6 (ácido L-ascórbico), peso molecular: 176,13 g/mol, pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 50-81-7	frasco c/ 100 g	6	R$55,20	R$331,20
	16	346705	Ácido Cafêico, aspecto físico: cristais amarelos castanhos, fórmula química: (HO)2C6H3CH=CHCO2H, peso molecular: 180,16 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente p/ HPLC, número de referência química: cas 331-39-5	frasco c/ 2 g	1	R$711,58	R$711,58
	17	483494	Ácido Cítrico, aspecto físico: cristal incolor, inodoro, sabor ácido agradável, fórmula química: C6H8O7 anidro, peso molecular: 192,12 g/mol, características adicionais: uso culinário, número de referência química: cas 77-92-9	kg	1	R$57,38	R$57,38
	18	414319	Ácido Fórmico, aspecto físico: líquido incolor, odor penetrante, composição química: HCOOH, peso molecular: 46,03 g/mol, teor de pureza: teor mínimo de 95%, número de referência química: cas 64-18-6	L	2	R$896,23	R$1.792,46
	19	346505	Ácido Gálico, aspecto físico: fino cristal branco, higroscópico, inodoro, composição química: C6H2(OH)3COOH anidro, peso molecular: 170,12 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 97%, característica adicional: reagente p/ HPLC, número de referência química: cas 149-91-7	frasco c/ 100 g	1	R$1.108,43	R$1.108,43
	20	421731	Ácido Lático, aspecto físico: líquido xaroposo, levemente amarelado, inodoro, fórmula química: C3H6O3, peso molecular: 90,08 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 85%, em solução aquosa, número de referência química: cas 79-33-4	kg	1	R$84,96	R$84,96
	21	360962	Ácido Málico, aspecto físico: pó ou grânulo cristalino, esbranquiçado, inodoro, fórmula química: C4H6O5 (ácido DL-málico), peso molecular: 134,09 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente, número de referência química: cas 6915-15-7	kg	1	R$175,51	R$175,51
	22	356902	Ácido Pícrico, aspecto físico: pó cristalino amarelo, inodoro, composição química: 2,4,6-(NO2)3C6H2OH, peso molecular: 229,11 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99% em base anidra, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 88-89-1	frasco c/ 500 g	1	R$6.300,00	R$6.300,00
	23	412700	Ácido Pirogálico, aspecto físico: pó branco, cristalino, fórmula química: C6H6O3, peso molecular: 126,11 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 87-66-1	frasco c/ 100 g	1	R$236,44	R$236,44
	24	416031	Ácido Tartárico (2,3-di-hidroxibutanodioico), aspecto físico: cristais ou grânulos ou pedaços brancos, peso molecular: 150,09 g/mol, fórmula química: HO2CCH(OH)CH(OH)CO2H - ácido (-)-D-tartárico (2s,3s), grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 147-71-7	kg	1	R$172,06	R$172,06
	25	412320	Agarose, tipo: de baixo ponto de fusão, aspecto físico: pó, resistência: maior ou igual a 200 g/cm² (gel a 1%), características adicionais: livre de DNase e RNase	frasco c/ 25 g	1	R$823,45	R$823,45
	26	376801	Álcool Etílico, aspecto físico: de cereais, hidratado, líquido límpido, incolor, fórmula química: C2H5OH, peso molecular: 46,07 g/mol, teor alcoólico: mínimo de 96°GL, grau de pureza: mínimo de 93°INPM, número de referência química: cas 64-17-5	frasco c/ 5 L	1	R$114,91	R$114,91
	27	433966	Álcool Metílico, aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor característico, fórmula química: CH3OH, peso molecular: 32,04 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,9%, característica adicional: grau LC-MS, número de referência química: cas 67-56-1	L	10	R$451,44	R$4.514,40
	28	413240	Álcool Polivinílico (PVA), aspecto físico: pó branco, fórmula química: (C2H4O).n, teor de pureza: mínimo de 98%, número de referência química: cas 9002-89-5	frasco c/ 500 g	1	R$86,51	R$86,51
	29	380789	Álcool Propílico, aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor característico, fórmula química: CH3(CH2)2OH (1-propanol ou normal), peso molecular: 60,10 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 71-23-8	L	1	R$105,33	R$105,33
	30	453785	Amido, aspecto físico: pó fino branco a esbranquiçado, inodoro, fórmula química: C6H10O5 (hidrolizado), característica adicional: de batata, número de referência química: cas 9005-25-8	frasco c/ 500 g	5	R$81,12	R$405,60
	31	382238	Anisol, aspecto físico: líquido incolor, fórmula química: CH3OC6H5, peso molecular: 108,14 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 100-66-3	L	1	R$1.076,67	R$1.076,67
	32	462914	Antibiograma, princípio ativo: Benzilpenicilina, dosagem: 1 UI	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	33	396258	Antibiograma, princípio ativo: Cefepime, dosagem: 30 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	34	396257	Antibiograma, princípio ativo: Cefoxitina, dosagem: 30 mcg	frasco c/ 50 discos	5	R$18,31	R$91,55
	35	340890	Antibiograma, princípio ativo: Clindamicina, dosagem: 2 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	36	340913	Antibiograma, princípio ativo: Eritromicina, dosagem: 15 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	37	464922	Antibiograma, princípio ativo: Nitrofurantoína, dosagem: 100 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	38	339699	Antibiograma, princípio ativo: Norfloxacino, dosagem: 10 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	39	340910	Antibiograma, princípio ativo: Tobramicina, dosagem: 10 mcg	frasco c/ 50 discos	10	R$18,31	R$183,10
	40	428498	Beta-Nicotinamida Adenina Dinucleotídeo, aspecto físico: pó branco higroscópico, fórmula química: C21H27N7O14P2 ·xH2O, peso molecular: 663,43 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 53-84-9 (NAD; forma oxidada; reagente para cultura de célula)	frasco c/ 250 mg	1	R$660,75	R$660,75
	41	366468	Biftalato de Potássio, aspecto físico: pó ou cristal branco ou incolor, inodoro, fórmula química: HOOC-C6H4COOK, peso molecular: 204,23 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 877-24-7	frasco c/ 500 g	2	R$173,57	R$347,14
	42	357954	Biocal - Calibrador Bioclin p/ BS 120	frasco c/ 5 mL	5	R$151,49	R$757,45
	43	444601	Biocontrol N - Controler Bioclin p/ BS 120	frasco c/ 5 mL	10	R$112,96	R$1.129,60
	44	444601	Biocontrol P - Controler Bioclin p/ BS 120	frasco c/ 5 mL	10	R$112,96	R$1.129,60
	45	370382	Borohidreto de Sódio, aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: NaBH4, peso molecular: 37,83 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 96%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 16940-66-2	frasco c/ 25 g	1	R$75,31	R$75,31
	46	407735	Cafeína, aspecto físico: pó cristalino branco, fórmula química: C8H10N4O2 anidro, peso molecular: 194,19 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: padrão de referência analítica, número de referência química: cas 58-08-2	frasco c/ 1 g	2	R$710,45	R$1.420,90
	47	347958	Carbonato de Sódio, aspecto físico: pó ou cristais brancos, higroscópicos, inodoros, fórmula química: Na2CO3 anidro, peso molecular: 105,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 497-19-8	kg	5	R$105,51	R$527,55
	48	420795	Cartucho extração, tipo: fase sólida, aplicação: para amostrador manual, material: DVB / CAR / PDMS, dimensão: até 50 µm, adicional: C20 (conjunto de fibras para SPME)	pcte c/ 3 und	1	R$5.152,33	R$5.152,33
	49	373656	Cefalina para determinação de tempo de protrombina sendo tromboplastina de placenta humana (liofilizada), cloreto de cálcio para concentração final de 1,5 g/L e estabilizantes. Para uso em equipamento Fibrintimer II. Reagente Original.	kit c/ 10 frascos de 2 mL	1	R$618,76	R$618,76
	50	412379	Cloreto de Benzoíla, aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor picante, corrosivo, fórmula química: C7H5ClO, peso molecular: 140,56 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 98-88-4	L	1	R$231,05	R$231,05
	51	412633	Cloreto de Cálcio, aspecto físico: pó, granulado ou escama branca ou rosada, opaca, fórmula química: CaCl2.2H2O, massa molecular: 147,01 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 10035-04-8 (características adicionais: uso culinário)	frasco c/ 500 g	1	R$47,14	R$47,14
	52	356835	Cloreto de Ferro, aspecto físico: pó cinza esverdeado escuro à preto, inodoro, composição: FeCl3 anidro, peso molecular: 162,21 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 98%, características adicionais: reagente P.A., número de referência química: cas 7705-08-0	frasco c/ 500 g	1	R$376,13	R$376,13
	53	415314	Cloreto de Ferro, aspecto físico: pó cristalino, marrom amarelado, composição: FeCl3·6H2O ou [Fe(H2O)6]Cl3, peso molecular: 270,30 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 99%, características adicionais: reagente P.A., número de referência química: cas 10025-77-1	frasco c/ 250 g	1	R$41,09	R$41,09
	54	360299	Cloreto de Polivinila (PVC), aspecto físico: pó esbranquiçado, fórmula química: (CH2CHCl)n, peso molecular: em torno de 233.000 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 9002-86-2	frasco c/ 500 g	1	R$1.124,00	R$1.124,00
	55	419699	Cloridróxido de Alumínio, aspecto físico: líquido claro, incolor a levemente amarelado, característica adicional: solução a 50%, número de referência química: cas 12042-91-0 (nome comercial: Cloridrol)	L	3	R$84,57	R$253,71
	56	380869	Clorofórmio, aspecto físico: líquido claro, incolor, odor forte característico, fórmula química: CHCl3, peso molecular: 119,38 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 67-66-3	L	5	R$152,60	R$763,00
	57	382200	Composto químico, composição: (1,1,3,3-Tetrametilbutil)Fenil-Polietilenoglicol, apresentação: líquido viscoso, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 9036-19-5 (Triton X-100)	frasco c/ 100 mL	1	R$665,83	R$665,83
	58	419652	Composto químico, composição: 1-(4,5-Dimetiltiazol-2-yl)-3,5-Difenilformazano, apresentação: pó roxo, fórmula química: C18H17N5S, massa molecular: 335,43 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 97%, número de referência química: cas 57360-69-7 (MTT Formazam)	frasco c/ 1 g	1	R$1.590,50	R$1.590,50
	59	441763	Composto químico, composição: Alginato de Sódio, apresentação: pó, número de referência química: cas 9005-38-3 (características adicionais: uso culinário)	frasco c/ 500 g	1	R$240,31	R$240,31
	60	414478	Composto químico, composição: Vitexina, apresentação: pó amarelo, grau de pureza: teor mínimo de 95%, concentração: padrão analítico de referência, número de referência química: cas 3681-93-4	frasco c/ 10 mg	1	R$1.084,50	R$1.084,50
GRUPO 1	61	354229	Oligonucleotídeos, aplicação: reação de PCR, características adicionais: especialmente preparado, característica adicionais: escala 25 nmol (conjunto com os seguintes oligonucleotídeos: - F3 GTTGGCAAAAATATCAATGGTAA; - B3 GTAAACTCAGAAGCTGGAAC; - FIP AGCTTGGAAGGCATCAATAATATCTATCGATGTTCTTTTAGATTCTGGT; - BIP GACGGTCAAGGTCATACTTTCTATGAAATCTTGGCGTTGTTGTC; - LF TGAGCAACATCTTGTTGAAGATAAGT; - LB TTACTGATTGTCAAACTTCTGGAACT).	conjunto c/ 6 und	1	R$541,62	R$541,62
GRUPO 1	62	475760	Conjunto para análise, metodologia aplicada: LAMP e RT-LAMP, componentes: mistura para reação, outros componentes: Taq DNA polimerase termoestável, componentes adicionais: DNA polimerase dirigida por RNA, características adicionais: dUTP, UDG, tampão com indicador de pH, 2X (mistura para reação 2X). *Este item necessariamente precisa vir acompanhado do item "Oligonucleotídeos, aplicação: reação de PCR", do contrário não é viável o ensaio	kit p/ 100 reações	1	R$2.257,54	R$2.257,54
	63	455827	Corante alimento, apresentação: pó, cor: azul	frasco c/ 100 g	2	R$12,06	R$24,12
	64	440594	Corante alimento, apresentação: pó, cor: roxo	frasco c/ 100 g	2	R$11,09	R$22,18
	65	440594	Corante alimento, apresentação: pó, cor: verde	frasco c/ 100 g	2	R$9,93	R$19,86
	66	440594	Corante alimento, apresentação: pó, cor: vermelho Borgonha mix	frasco c/ 100 g	2	R$11,09	R$22,18
	67	379424	Corante, tipo: Azul de Tripan, aspecto físico: pó, características adicionais: CI 23850 (número de referência química: cas 72-57-1)	frasco c/ 5 g	1	R$210,48	R$210,48
	68	327207	Corante, tipo: Citológico Orange G, aplicação: análises clínicas, aspecto físico: líquido, cor: laranja	L	2	R$102,11	R$204,22
	69	327251	Corante, tipo: Corante para Papanicolau EA 36, aspecto físico: líquido	L	2	R$124,53	R$249,06
	70	381733	Corante, tipo: Eosina Amarelada Y, aspecto físico: líquido, concentração: solução a 2%, características adicionais: CI 45380	L	2	R$80,78	R$161,56
	71	365050	Corante, tipo: Hematoxilina segundo Harris, aspecto físico: líquido	L	5	R$259,24	R$1.296,20
	72	359635	Corante, tipo: indicador fluorescente, aplicação: para ácidos nucleicos em gel, concentração: 10.000X, características adicionais: excitação 300 nm / emissão 595 nm (corante Gel Red; agente intercalante usado para marcar ácido nucleico; gel de agarose e poliacrilamida; diluído em água e concentrado a 10.000X; com relatório de segurança que comprova que o corante não é mutagênico e nem citotóxico em concentrações usadas para colorações de géis)	frasco c/ 0,1 mL	3	R$651,46	R$1.954,38
	73	431449	Corante, tipo: Iodo Iodeto Lugol Forte, aspecto físico: líquido, concentração: solução a 10%, características adicionais: 5% de iodo, 10% de iodeto de potássio	L	2	R$532,61	R$1.065,22
	74	361969	Corante, tipo: Lugol Fraco, aspecto físico: líquido, características adicionais: solução a 1%	frasco c/ 500 mL	2	R$69,53	R$139,06
	75	327508	Corante, tipo: Verde Bromocresol, aspecto físico: pó (número de referência química: cas 76-60-8)	frasco c/ 25 g	1	R$391,78	R$391,78
	76	391946	Corante, tipo: Vermelho Neutro, aspecto físico: pó, característica adicional: CI 50040	frasco c/ 25 g	1	R$243,83	R$243,83
	77	407701	Corante, tipo: Violeta de Cresila Acetato, aspecto físico: pó (número de referência química: cas 10510-54-0)	frasco c/ 10 g	1	R$1.818,45	R$1.818,45
	78	359256	Cromato de Potássio, aspecto físico: pó cristalino amarelo alaranjado, inodoro, fórmula química: K2CrO4 anidro, massa molecular: 194,19 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7789-00-6	frasco c/ 250 g	1	R$134,67	R$134,67
	79	420084	Desinfetante, composição: à base de quaternário de amônio, forma física: solução aquosa concentrada, característica adicional: com aroma	frasco c/ 5 L	20	R$15,51	R$310,20
	80	233825	Detergente - industrial, princípio ativo: hipoclorito de sódio com teor de cloro ativo, componentes: ácido poliacílico, ácido tricarboxílico, água, fos, aspecto físico: líquido	frasco c/ 5 L	20	R$108,08	R$2.161,60
	81	432428	Detergente saneante, princípio ativo: Extran MA-02, tipo: pH neutro, aplicação: laboratorial, aspecto físico: líquido, características adicionais: densidade específica 1,07 g/cm3, solúvel a 20°C	frasco c/ 5 L	5	R$486,16	R$2.430,80
	82	416418	Detergente saneante, tipo: alcalino, princípio ativo: Extran MA-01, aplicação: laboratorial, características adicionais: isento de fosfatos; densidade 1,07 g/cm² a 20°C;so	frasco c/ 5 L	1	R$474,23	R$474,23
	83	456594	D-Galactopiranosídeo, aspecto físico: pó, fórmula química: C12H15NO8 (2-nitrofenil-ß-D-galactopiranosídeo), peso molecular: 301,25 g/mol, número de referência química: cas 369-07-3	frasco c/ 1 g	1	R$485,45	R$485,45
	84	336503	Ensaio imunoenzimático (ELISA) para determinação de anticorpos IgG contra rubéola no soro ou plasma humano	kit c/ 96 testes	4	R$709,20	R$2.836,81
	85	427772	Enzima, tipo: Alfa Amilase, aspecto físico: pó liofilizado, pureza mínima: mínimo de 5 U/mg, características adicionais: de pâncreas porcino (tipo VI-B)	frasco c/ 1 MU	1	R$989,41	R$989,41
	86	444310	Enzima, tipo: Beta Galactosidase, aspecto físico: sólido, concentração: mínimo 8 U/mg, características adicionais: de Aspergillus oryzae	emb. c/ 25000 U	1	R$848,67	R$848,67
	87	371056	Enzima, tipo: Invertase de Saccharomyces cerevisiae, aspecto físico: pó, concentração: > 300 U/mg, características adicionais: grau VII	frasco c/ 250 mg	1	R$841,74	R$841,74
	88	375600	Enzima, tipo: Tripsina, aspecto físico: líquido, concentração: 2,5 g/L, componentes adicionais: com EDTA, características adicionais: em solução de sais de Hank com vermelho fenol	frasco c/ 100 mL	2	R$212,82	R$425,64
	89	237114	Eritorbato de Sódio, aspecto físico: pó branco, fórmula química: C6H7NaO6, peso molecular: 198,11 g/mol, característica adicional: uso culinário, número de referência química: cas 7378-23-6	kg	1	R$103,90	R$103,90
	90	380095	Essência aromática, odor: baunilha, aspecto físico: líquido oleoso, incolor a levemente amarelado, tipo de origem: origem sintética (grau alimentício)	frasco c/ 30 mL	10	R$5,33	R$53,30
	91	419647	Estreptomicina, composição química: Sulfato de Estreptomicina, aspecto físico: pó branco ou quase branco, fórmula química: C21H39N7O12. 1,5 H2SO4, massa molar: 728,69 g/mol, potência: 650 a 850 mcg/mg, número de referência química: cas 3810-74-0	frasco c/ 25 g	1	R$416,50	R$416,50
	92	407935	Fenobarbital, aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: C12H12N2O3, massa molecular: 232,08 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: padrão analítico de referência, número de referência química: cas 50-06-6	frasco c/ 500 mg	1	R$1.897,67	R$1.897,67
	93	414065	Flavona, nome comum: Apigenina, aspecto físico: pó cristalino amarelo, fórmula química: C15H10O5 - 4',5,7-tri-hidroxiflavona, massa molar: 270,24 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 97%, número de registro químico: cas 520-36-5	frasco c/ 5 mg	2	R$467,00	R$934,00
	94	414067	Flavona, nome comum: Luteolina, aspecto físico: pó cristalino amarelo a esverdeado, fórmula química: C15H10O6 - 3',4',5,7-tetra-hidroxiflavona, massa molar: 286,24 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de registro químico: cas 491-70-3	frasco c/ 10 mg	1	R$1.610,95	R$1.610,95
	95	443871	Formaldeído (formol), aspecto físico: líquido incolor, límpido, concentração: à 10%, caracteristica adicional: em solução aquosa tamponada	L	65	R$32,44	R$2.108,60
	96	352999	Fosfato de Amônio, aspecto físico: pó granular cinza, odor de amônia, fórmula química: (NH4)2HPO4 (dibásico), peso molecular: 132,06 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7783-28-0	kg	1	R$183,29	R$183,29
	97	443343	Fosfato de Cálcio, aspecto físico: pó, fórmula química: CaHPO4 (bibásico anidro), peso molecular: 136,06 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99,5%, características adicionais: grau farmacêutico, número de referência química: cas 7757-93-9	frasco c/ 500 g	4	R$766,68	R$3.066,72
	98	410732	Fosfato de Sódio, aspecto físico: grânulos brancos cristalinos, fórmula química: NaH2PO4.H2O (monobásico, monohidratado), massa molecular: 137,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 10049-21-5	kg	1	R$147,68	R$147,68
	99	354240	Fosfato de Sódio, aspecto físico: pó fino de cristais brancos, inodoro, higroscópico, fórmula química: Na2HPO4.7H2O (bibásico heptahidratado), massa molecular: 268,07 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 7782-85-6	kg	1	R$109,15	R$109,15
	100	368081	Glicerila, aspecto físico: pó ou floco ceroso, branco à amarelado, fórmula química: C21H4O4, peso molecular: 358,56 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 90%, número de referência química: cas 31566-31-1 [Monoestearato de Glicerila (MEG)]	kg	1	R$88,00	R$88,00
	101	374808	Guaiacol, aspecto físico: líquido límpido, amarelado, fórmula química: CH3OC6H4OH, peso molecular: 124,14 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 90-05-1	frasco c/ 500 mL	1	R$266,63	R$266,63
	102	353071	Iodeto de Potássio, aspecto físico: pó branco, cristalino, inodoro, fórmula química: KI, peso molecular: 166,01 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7681-11-0	frasco c/ 500 g	2	R$741,35	R$1.482,70
	103	333334	Kit para determinação de Creatinina: sistema colorimétrico para a determinação de Creatinina em amostras de soro, plasma e urina com reação de ponto final. Aplicação manual e semi-automática. Metodologia: colorimétrico (Picrato Alcalino - Jaffé). Temperatura de armazenamento: entre 15-25°C. Linearidade: 12 mg/dL. Comprimento de onda 510 nm (500 - 540 nm). Padrão incluído. (Sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit	6	R$66,60	R$399,60
	104	456352	L-Cisteína, aspecto físico: pó, fórmula química: C3H7NO2S, massa molar: 121,16 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98,5%, número de referência química: cas 52-90-4	frasco c/ 100 g	1	R$141,60	R$141,60
	105	370548	Lisina, aspecto físico: pó cristalino incolor ou branco, fórmula química: C6H14N2O2.HCl (monocloreto de L-lisina), peso molecular: 182,65 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 657-27-2	frasco c/ 100 g	1	R$71,26	R$71,26
	106	381192	Meio de cultura - célula e tecido, tipo: DMEM 1000 mg/L de glicose, apresentação: líquido, aditivos: com L-glutamina e NaHCO3 (meio de Eagle modificado por Dulbecco - baixo teor de glicose)	frasco c/ 500 mL	1	R$304,91	R$304,91
	107	326806	Meio de cultura, tipo: Ágar Chocolate, apresentação: sólido, característica adicional: placa 90mm. *Entrega do insumo deve respeitar cronograma do Laboratório	pcte c/ 10 und	25	R$84,91	R$2.122,75
	108	326923	Meio de cultura, tipo: Ágar Sangue de Carneiro 5%, apresentação: sólido, característica adicional: placa 90mm. *Entrega do insumo deve respeitar cronograma do Laboratório	pcte c/ 10 und	70	R$74,10	R$5.187,00
	109	361565	Meio de cultura, tipo: Ágar seletivo Bacillus cereus, aspecto físico: pó	frasco c/ 500 g	1	R$558,46	R$558,46
	110	331039	Meio de cultura, tipo: Meio Cromogênico para Candida, apresentação: pó	frasco c/ 500 g	1	R$3.404,02	R$3.404,02
	111	338819	Meio de cultura, tipo: Meio Leite Desnatado, aspecto físico: pó	frasco c/ 500 g	2	R$343,68	R$687,36
	112	353023	Metabissulfito de Sódio, aspecto físico: pó branco, de odor sulfuroso, composição: Na2S2O5, peso molecular: 190,11 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 97%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7681-57-4	frasco c/ 500 g	1	R$43,79	R$43,79
	113	449989	Multical - Calibrador Bioclin p/ BS 120	frasco c/ 1 mL	3	R$274,60	R$823,80
	114	399124	Multicontrol - Controler Bioclin p/ BS 120	frasco c/ 1 mL	3	R$299,66	R$898,98
	115	354392	Negro de Eriocromo T, aspecto físico: pó escuro, preto marrom, inodoro, fórmula química: C20H12N3O7SNa, peso molecular: 461,38 g/mol, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 1787-61-7	frasco c/ 100 g	1	R$230,43	R$230,43
	116	327488	Nigrosina, aspecto físico: líquido, concentração: solução a 8%	frasco c/ 100 mL	1	R$64,28	R$64,28
	117	412728	Nitrato de Prata, aspecto físico: cristal incolor, transparente, inodoro, fórmula química: AgNO3, peso molecular: 169,87 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A. / ACS, número de referência química: cas 7761-88-8	frasco c/ 500 g	1	R$4.346,27	R$4.346,27
	118	358988	Nitrato de Sódio, aspecto físico: cristal branco, inodoro, higroscópico, fórmula química: NaNO3, peso molecular: 84,99 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7631-99-4	kg	1	R$74,51	R$74,51
	119	473689	Óleo Inland 45; fluído de hidrocarbonetos sintéticos para uso em bombas à vácuo; não tóxico; não corrosivo; compatível com selos de buna-n, neoprene e viton. Miscível com óleos à base de petróleo, freon, solventes aromáticos e fluídos de lavagem	L	1	R$1.694,74	R$1.694,74
	120	473689	Óleo lubrificante, origem: sintético, viscosidade: SW.60, uso: compatível com bomba de vácuo da marca DVP, modelo RC.8D	L	4	R$418,17	R$1.672,68
	121		Orientina, apresentação: pó branco, inodoro, fórmula química: C21H20O11, peso molecular: 448,38 g/mol, característica adicional: padrão analítico de referência, número de referência química: cas 28608-75-5	frasco c/ 10 mg	1	R$2.863,50	R$2.863,50
	122	407151	Óxido de Alumínio, aspecto físico: pó ou grânulos brancos, inodoro, fórmula química: Al2O3, peso molecular: 101,96 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: granulometria específica, número de referência química: cas 1344-28-1 [para cromatografia em coluna; granulometria: 0,063-0,200 mm (70 - 230 mesh ASTM)]	kg	1	R$1.039,98	R$1.039,98
	123	348679	Óxido de Cálcio, aspecto físico: pó branco ou levemente amarelado, inodoro, fórmula química: CaO, peso molecular: 56,08 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 95%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 1305-78-8	frasco c/ 500 g	1	R$49,17	R$49,17
	124	361551	Óxido de Zinco, aspecto físico: pó finíssimo, branco amarelado, inodoro, fórmula química: ZnO, peso molecular: 81,38 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 1314-13-2	kg	2	R$103,62	R$207,24
	125	458292	Padrão peso molecular, tipo: DNA Ladder, tamanho: 100 pb, características adicionais: concentração 0,1 mcg/mcL (marcador de peso molecular)	frasco c/ 500 mcL	2	R$545,00	R$1.090,00
	126	412442	Padrão peso molecular, tipo: proteína, tamanho: 10 a 250 kDa, características adicionais: até 10 fragmentos, característica adicional: bandas pré-coradas	frasco c/ 500 mcL	2	R$1.939,20	R$3.878,40
	127	455019	Padrão referência 1, tipo 2: Dexametasona (Acetato), apresentação 2: pó, número de referência química 1: cas 1177-87-3	frasco c/ 1 g	1	R$658,33	R$658,33
	128	456079	Padrão referência 1, tipo 2: mistura de Ésteres Metílicos de Ácidos Graxos, apresentação 2: em diclorometano (mix de 37 ácidos graxos)	ampola c/ 1 mL	1	R$698,67	R$698,67
	129	419364	Padrão referência 1, tipo: Padrão de Alcanos, componentes: hidrocarbonetos de cadeia C8 a C20, apresentação: solução em hexano, límpida, incolor, concentração: 40 mg/L	frasco c/ 1 mL	1	R$634,50	R$634,50
	130	600239	Padrão referência, composição: mistura de Pesticidas Organofosforados, apresentação: em hexano:acetona (80:20), concentração: 2000 mcg/mL	ampola c/ 1 mL	1	R$1.003,58	R$1.003,58
	131	429876	Pireno, aspecto físico: pó amarelo, fórmula química: C20H12 (3,4 - benzopireno), peso molecular: 252,31 g/mol, pureza mínima: pureza mínima de 96%, número de referência química: cas 50-32-8 (benzo[a]pireno)	frasco c/ 100 mg	1	R$815,67	R$815,67
	132	374351	Piridina, aspecto físico: líquido incolor ou amarelado, odor penetrante, fórmula química: C5H5N, peso molecular: 79,1 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 110-86-1	L	2	R$248,10	R$496,20
	133	353512	Piruvato de Sódio, aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: C3H3NaO3, peso molecular: 110,04 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 113-24-6 (ácido pirúvico)	frasco c/ 25 g	1	R$93,78	R$93,78
	134	389862	Polímero, tipo: copolímero Estireno-Divinilbenzeno Iminodiacetato, composição: forma sódica, característica adicional: 50-100 mesh, número de referência química: cas 11139-85-8 (resina Chelex 100; meio de troca catiônica fraco utilizado para quelação, extração de DNA para PCR e outros protocolos de troca catiônica)	frasco c/ 50 g	1	R$814,33	R$814,33
	135	471873	Polímero, tipo: Poli(Metil Metacrilato) - PMMA, forma física: pó, fórmula química: [CH2C(CH3)(CO2CH3)]n, massa molar: cerca de 350.000 g/mol, número de referência química: cas 9011-14-7	frasco c/ 25 g	1	R$722,57	R$722,57
	136	442975	Povidona (polivinilpirrolidona), aspecto físico: pó branco ou esbranquiçado, inodoro, fórmula química: (C6H9NO).n, característica adicional: reagente K30, número de referência química: cas 9003-39-8	frasco c/ 500 g	1	R$3.789,00	R$3.789,00
	137	392003	Prolina, aspecto físico: pó branco, fórmula química: C5H9NO2 (L-prolina), peso molecular: 115,13 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 147-85-3	frasco c/ 25 g	1	R$64,05	R$64,05
	138	431778	Reagente analítico 1, tipo de análise: qualitativo Drogas, aplicação: em urina, tipo: conjunto completo, composição: denciclidina, ant.tricíclicos, componentes: anfetamina, barbitúricos, benzodiazepínicos, componentes adicionais: buprenorfina, canabinóides, benzoilecognina, outros componentes: metanfetamina, metadona, MDMA, opiáceos, característica adicional: arranjo em chip	kit c/ 35 testes	2	R$907,46	R$1.814,92
	139	369744	Reagente analítico 2, componentes: Fenolftaleína, concentração: solução a 1% (solução alcoólica)	L	1	R$56,78	R$56,78
	140	422361	Reagente analítico 4, tipo: NADH, aspecto físico: pó, concentração: mínimo de 97%, característica adicional: sal dissódico (número de referência química: cas 606-68-8; NADH = dinucleotídeo de nicotinamida e adenina)	frasco c/ 1 g	1	R$815,00	R$815,00
	141	280352	Reagente para determinação de tipagem sanguínea ABO com anticorpo monoclonal IgM anti-AB	frasco c/ 10 mL	5	R$89,23	R$446,15
GRUPO 2	142	438097	Reagente para diagnóstico clínico 2, tipo de análise: quantitativo Bilirrubina Direta e Total, método: colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 15-25°C; linearidade: 25 mg/dL; comprimento de onda: 525 nm (500 - 540 nm); sistema não pode utilizar cubeta termostatizada). *Este item necessariamente precisa vir acompanhado do item "Reagente para preparo de solução padrão de Bilirrubina, método: colorimétrico de ponto final", do contrário não é viável o ensaio	kit	6	R$85,83	R$514,98
GRUPO 2	143	331757	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: preparo de solução padrão de Bilirrubina, método: colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo para automação, características adicionais: com diluente, apresentação: teste (reagente rastreável ao NIST SEM 916a, com padrão contendo 0,3 mg de Bilirrubina e ampola de diluente contendo 3,5 mL de dimetilsulfóxido). *Este item necessariamente precisa vir acompanhado do item "Reagente para quantitativo Bilirrubina Direta e Total, método: colorimétrico de ponto final", do contrário não é viável o ensaio	kit	6	R$64,00	R$384,00
	144	357413	Reagente para diagnóstico clínico 3, tipo de análise: quantitativo de anti Treponema pallidum, método: hemoaglutinação indireta, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (determinação de sífilis)	kit c/ 96 testes	4	R$618,96	R$2.475,84
	145	396752	Reagente para diagnóstico clínico 4, tipo de análise: qualitativo de herpes vírus simples 1 e 2 IgG, método: ELISA, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	2	R$2.462,27	R$4.924,54
	146	354481	Reagente para diagnóstico clínico 5, composição básica: Hemácias A1 e B para prova reversa, tipo: conjunto completo, características adicionais: para cartão gel, apresentação: teste (item de curto prazo de validade, a entrega precisa ser agendada para o mais próximo da data de ralização da aula)	kit c/ 2 frascos de 10 mL	3	R$197,08	R$591,24
	147	357469	Reagente para diagnóstico clínico 5, composição básica: Suspensão de Hemácias O (I e II), tipo: conjunto completo (item de curto prazo de validade, a entrega precisa ser agendada para o mais próximo da data de ralização da aula)	kit c/ 2 frascos de 10 mL	3	R$233,63	R$700,89
	148	366984	Reagente para diagnóstico clínico 5, composição básica: suspensão de hemácias O, 3%, outros componentes: sensibilizadas com IgG (controle positivo de Coombs). *Item de curto prazo de validade, a entrega precisa ser agendada para o mais próximo da data de ralização da aula	frasco c/ 10 mL	3	R$180,36	R$541,08
	149	333602	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Anti-HBs, método: ELISA, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	4	R$1.005,54	R$4.022,16
	150	333603	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Anti-HBsAg, método: ELISA, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	4	R$738,80	R$2.955,20
	151	333399	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de C3, método: imunoturbidimetria, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste (Reagentes: 1 - Tampão - Conservar entre 2 e 8°C. Contém: PEG 6000 < 15%, Tampão PBS e conservante; 2 - Antisoro - Conservar entre 2 e 8ºC. Contém: Antisoro de cabra para Complemento C3 < 5 g/L, Tampão PBS e conservante.)	kit	4	R$360,76	R$1.443,04
	152	333400	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de C4, método: imunoturbidimetria, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste (Reagentes: 1 - Tampão - Conservar entre 2 e 8°C. Contém: PEG 6000 < 15%, Tampão PBS e conservante; 2 - Antisoro - Conservar entre 2 e 8ºC. Contém: Antisoro de cabra para Complemento C4 < 5 g/L, Tampão PBS e conservante.)	kit	4	R$342,84	R$1.371,36
	153	412262	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Colesterol Total, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 500 mg/dL; comprimento de onda: 500 nm (490 - 510 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit	6	R$217,86	R$1.307,16
	154	337471	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Fator Reumatóide, método: aglutinação em látex, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 100 testes	4	R$92,25	R$369,00
	155	381391	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de glicose, apresentação: tira, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, compativel com medidor de glicose no sangue da marca On Call Plus II.	emb. c/ 50 tiras	2	R$83,20	R$166,40
	156	331408	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Glicose, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (metodologia: GOD-trinder; temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 500 mg/dL; comprimento da onda: 505 nm (490 - 520 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit	6	R$181,52	R$1.089,12
	157	343029	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Proteína "C" Reativa, método: aglutinação em látex, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 100 testes	4	R$79,75	R$319,00
	158	412263	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Triglicerídeos, método: colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 1100 mg/dL; comprimento de onda: 505 nm (490 - 520 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit	6	R$442,18	R$2.653,08
	159	452729	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de Uréia, método: enzimático colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 300 mg/dL; comprimento de onda: 600 nm (580 - 620 nm); padrão incluído; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit c/ 500 testes	6	R$102,43	R$614,58
	160	342731	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: Reativo de Meyer	L	1	R$191,82	R$191,82
	161	337327	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: Soro de Coombs, composição básica: monoespecífico Anti-IgG humano	frasco c/ 10 mL	5	R$53,52	R$267,60
	162	366227	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: suspensão de antígenos para triagem de VDRL, método: floculação, apresentação: teste (determinação de anticorpos (reaginas) contra sífilis, com controles positivo e negativo)	kit c/ 250 testes	4	R$125,34	R$501,36
	163	339560	Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo: uroanálise, características adicionais: 10 parâmetros, apresentação: tira (determinação semiquantitativa rápida de glicose, bilirrubina, corpos cetônicos (ácido cetoacético), densidade, sangue, pH, proteína, urobilinogênio, nitrito e leucócitos na urina)	kit c/ 100 tiras	14	R$52,75	R$738,50
	164	437712	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo de análise: qualitativo de HIV I e II, método: ELISA, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	4	R$815,81	R$3.263,24
	165	335034	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo de análise: qualitativo de sangue oculto em fezes, método: imunocromatografia, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 25 testes	6	R$145,63	R$873,78
	166	336497	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo de análise: quantitativo de anti Citomegalovírus IgG, método: ELISA, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	4	R$995,69	R$3.982,76
	167	335335	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo de análise: quantitativo de Frutosamina, método: cinético colorimétrico de ponto final, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste (temperatura de armazenamento: entre 2-8°C; linearidade: 20-800 micromol/L; comprimento de onda: 530 nm (510- 550 nm); calibrador incluso; sistema não pode utilizar cubeta termostatizada)	kit c/ 6 frascos de 15 mL	4	R$399,27	R$1.597,08
	168	356905	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo de beta HCG, método: imunocromatografia, apresentação: teste [para detecção qualitativa do hormônio β-HCG (gravidez) em soro e urina humana; apresentação: tira]	caixa c/ 100 und	5	R$145,63	R$728,15
	169	353696	Reagente para diagnóstico clínico 6, tipo: soro controle negativo, tipo de análise: Fenotipagem Sangüínea Rh	frasco c/ 10 mL	5	R$36,59	R$182,95
	170	467048	Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo de análise: qualitativo anti Coronavírus Covid-19 IgG e IgM, método: imunocromatografia, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 25 testes	4	R$465,00	R$1.860,00
	171	353742	Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo de análise: qualitativo anti Dengue vírus IgG e IgM, método: imunocromatografia, tipo: conjunto completo, apresentação: teste	kit c/ 25 testes	6	R$353,42	R$2.120,52
	172	350206	Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo de análise: qualitativo de anti Trypanossoma cruzy, método: ELISA, tipo: conjunto completo para automação, apresentação: teste	kit c/ 96 testes	2	R$958,46	R$1.916,92
	173	349015	Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo de análise: qualitativo/quantitativo anticorpos T. cruzy, método: hemoaglutinação indireta, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (doença de Chagas em soro humano)	kit c/ 96 testes	4	R$260,39	R$1.041,56
	174	150958	Reagente para diagnóstico clínico, tipo de análise: identificação de anticorpos IgG total (subclasses 1, 2, 3 e 4) para 59 alimentos, método: ELISA, tipo: conjunto completo, apresentação: teste (teste individual: 1 kit = 1 paciente; com controle positivo e negativo)	kit	2	R$800,00	R$1.600,00
	175	361066	Reagente, tipo 4: Folin Ciocalteu, aspecto físico: líquido, componentes 3: solução 2N (para determinação de proteína pelo método de Lowry)	frasco c/ 500 mL	1	R$1.487,00	R$1.487,00
	176	374748	Sacarose, aspecto físico: pó branco cristalino, inodoro, composição química: C12H22O11, peso molecular: 342,29 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 57-50-1	kg	1	R$91,70	R$91,70
	177	445337	Sílica Gel, composição: SiO2, massa molecular: 60,8 g/mol, granulometria: 4 a 8 mm, cor: azul, características adicionais: indicador de umidade	kg	1	R$152,45	R$152,45
	178	376651	Silicone, tipo: DC 344, composição química: composto por ciclopentasiloxano (ciclometicona), apresentação: líquido límpido, baixa viscosidade, não oleoso	frasco c/ 100 mL	20	R$30,38	R$607,60
	179	331755	Sistema para precipitação seletiva das lipoproteínas de baixa e muito baixa densidade (LDL e VLDL) e determinação do colesterol HDL por reação de ponto final. Aplicação manual, semiautomática e automática. Metodologia: colorimétrico (precipitação com ácido fosfotúngstico e cloreto de magnésio). Temperatura de armazenamento: entre 2-8°C. Linearidade: 200 mg/dL. Comprimento de onda: 500 nm (490 - 540 nm). Padrão incluído. Sistema não pode utilizar cubeta termostatizada.	kit c/ 100 testes	6	R$43,26	R$259,56
	180	367947	Solução de cloreto de cálcio 0,025 M, para determinação de tempo de Tromboplastina Parcial Ativada. Para uso em equipamento Fibrintimer II. Reagente Original.	kit c/ 10 frascos de 15 mL	1	R$615,25	R$615,25
	181	407149	Solução de limpeza para equipamento automático tipo BS 120	frasco c/ 200 mL	2	R$273,61	R$547,22
	182	289050	Solução tampão, aplicação: calibragem de peagâmetro, leitura: pH 10	frasco c/ 500 mL	2	R$52,96	R$105,92
	183	234416	Solução tampão, aplicação: calibragem de peagâmetro, leitura: pH 4,0	frasco c/ 500 mL	2	R$53,98	R$107,96
	184	234417	Solução tampão, aplicação: calibragem de peagâmetro, leitura: pH 7,0	frasco c/ 500 mL	2	R$54,38	R$108,76
	185	475592	Solução uso médico, tipo: à base de Sulfato de Zinco, concentração: 33,3%	L	2	R$69,20	R$138,40
	186	424846	Soro, tipo: Fetal Bovino, aspecto físico: solução estéril (filtrado três vezes)	frasco c/ 500 mL	1	R$1.525,70	R$1.525,70
	187	437244	Sulfato de Ferro, aspecto físico: pó, composição química: FeSO4.7H2O (sulfato de ferro II heptahidratado), peso molecular: 278,01 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7782-63-0	kg	1	R$65,90	R$65,90
	188	412495	Sulfato de Magnésio, aspecto físico: cristal incolor, brilhante, inodoro, amargo, fórmula química: MgSO4.7H2O, massa molecular: 246,48 g/mol, teor de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente USP, número de referência química: cas 10034-99-8	kg	1	R$57,30	R$57,30
	189	346778	Sulfato de Zinco, aspecto físico: pó ou cristal, incolor ou branco, fórmula química: ZnSO4.7H2O, massa molecular: 287,60 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente ACS, número de referência química: cas 7446-20-0	kg	7	R$60,28	R$421,96
	190	360392	Sulfeto de Ferro, aspecto físico: pó granular ou lascas, marrom escuro, fórmula química: Fe.S, peso molecular: 87,92 g/mol, grau de pureza: mínimo de 29% de enxôfre, número de referência química: cas 1317-37-9	kg	1	R$197,03	R$197,03
	191	360465	Sulfito de Sódio, aspecto físico: pó cristalino ou granulado branco, fórmula química: Na2SO3 (anidro), peso molecular: 126,04 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, característica adicional: reagente P.A., número de referência química: cas 7757-83-7	kg	1	R$59,53	R$59,53
	192	390194	Suplemento para meio de cultura, tipo: Penicilina G + Estreptomicina, aspecto físico: líquido, concentração: 10.000 UI + 10 mg/mL (para Gram positivo e Gram negativo)	frasco c/ 20 mL	1	R$102,84	R$102,84
	193	371031	Tioacetamida (TAA), aspecto físico: cristal incolor à esbranquiçado, fórmula química: C2H5NS, peso molecular: 75,13 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 62-55-5	frasco c/ 100 g	1	R$528,85	R$528,85
	194	375132	Tiocianato de Amônio, aspecto físico: cristal incolor, higroscópico, odor de amônia, fórmula química: NH4SCN, peso molecular: 76,12 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: reagente P.A. ACS, número de referência química: cas 1762-95-4	frasco c/ 500 g	1	R$78,04	R$78,04
	195	382561	Tricloroetileno (TCE), aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor de clorofórmio, fórmula química: C2HCl3, peso molecular: 131,39 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, número de referência química: cas 79-01-6	L	1	R$95,04	R$95,04
	196	374769	Trietilenoglicol, aspecto físico: líquido límpido, incolor, inodoro, fórmula química: C6H14O4 anidro, peso molecular: 150,17 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 112-27-6	L	1	R$196,07	R$196,07
	197	369062	Tripolifosfato de Sódio, aspecto físico: pó branco, inodoro, composição: Na5P3O10 (anidro), peso molecular: 367,86 g/mol, grau de pureza: teor mínimo de 85%, número de referência química: cas 7758-29-4	kg	1	R$62,48	R$62,48
	198	370532	Triptofano, aspecto físico: cristal branco, inodoro, fórmula química: C11H12N2O2 (L-triptofano), peso molecular: 204,23 g/mol, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 73-22-3	frasco c/ 25 g	1	R$98,19	R$98,19
	199	332712	Tromboplastina cálcica (extraída de cérebro de coelho desidratado) em 1.0 x 104M de ácido elágico com adição de tampão, estabilizadores e preservativo. Determinação de tempo de Tromboplastina Parcial Ativada. Para uso em equipamento Fibrintimer II. Reagente Original.	kit c/ 10 frascos de 4 mL	1	R$570,87	R$570,87

1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

1.4. O prazo de vigência da contratação é de um (1) ano contados da assinatura da ata de registro de preços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

1.5. A Ata de registro de preços oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

1.6 Os itens "6", "107", "108", "146”,"147"e "148", por seus curtos prazos de validade, serão solicitados de acordo com a programação das aulas práticas, podendo ser requisitados, inclusive, mensalmente.

1.7 Os itens "2", "3", "4", "5", "6","42","43", "44", "49", "60","113", "114","181" e "199" deverão ser fornecidos nas marcas indicadas, conforme justificativa técnica constantes nos autos do processo.

1.8 Os itens "61" e “62” (Grupo 1), bem como, os itens "142" e"143"(Grupo 2) são interdependentes, assim, serão adquiridos conjuntamente, para viabilidade dos ensaios.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2024, item 14, conforme consta das informações básicas dos Estudos Técnicos Preliminares.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Sustentabilidade:

4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:

4.1.1. Deverão ser adotadas, no fornecimento dos produtos, boas práticas de sustentabilidade ambiental, de otimização de recursos, de redução de desperdícios e de redução da poluição.

4.1.2. Respeito às leis ambientais;

4.1.3. Adotar práticas de sustentabilidade, a fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental;

4.1.4 A utilização/fornecimento de materiais em que tenham sido observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares, quando possível.

Indicação de marcas ou modelos.

4.2. De acordo com Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, na presente contratação será admitida a indicação da(s) seguinte(s) marca(s), característica(s) ou modelo(s), de acordo com as justificativas contidas nos autos do processo:

4.2.1 Item 2, marca Horiba.

4.2.2 Item 3, marca Horiba.

4.2.3 Item 4, marca Horiba.

4.2.4 Item 5, marca Horiba.

4.2.5 Item 6, marca, Horiba.

4.2.6 Item 42, marca Bioclin.

4.2.7 Item 43, marca Bioclin.

4.2.8 Item 44, marca Bioclin.

4.2.9 Item 49, marca Siemens.

4.2.10 Item 113, marca Bioclin.

4.2.11 Item 114, marca Bioclin.

4.2.12 Item 181, marca Bioclin.

4.2.13 Item 199, marca Siemens.

Da exigência de amostra

4.3. Não serão exigidas amostras.

Da exigência de carta de solidariedade

4.4. Não se aplica à presente contratação.

Subcontratação

4.5. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

Garantia da contratação

4.6. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Condições de Entrega

5.1. O prazo de entrega será de até 30 dias para itens de fabricação nacional e de até 90 dias para itens importados, a contar da formalização do pedido, através de ordem de compra, para itens com remessa única.

5.1.1 Para consideração dos prazos acima mencionados, a distinção entre itens nacionais e importados deverá ser mencionada na proposta de preços enviada no certame, ou no recebimento da ordem de compra.

5.2. Itens com remessa parcelada, terão suas entregas programadas, de acordo com cronograma, que será encaminhado juntamente a Ordem de Compra.

5.3. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos vinte e quatro (24) horas dias de antecedência ao prazo de vencimento, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

5.4. Os bens deverão ser entregues, em dias e horários preestabelecidos na Ordem de Compra, no seguinte endereço:

• GERLAB – Sala 511/Prédio.

• Rua Sarmento Leite, 245 – Centro Histórico.

• Porto Alegre/RS.

5.5. Os produtos deverão ter validade mínima de doze (12) meses, salvo itens que por sua natureza e especificidade exijam prazo inferior, havendo a necessidade de aprovação da validade, por parte do requisitante.

5.6. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior metade do prazo total recomendado pelo fabricante.

5.7. Não serão aceitas eventuais entregas de materiais feitas com base em consultas às Notas de empenho no Portal da Transparência do Governo Federal, visto que a ordem de compra é o documento oficial de solicitação, sendo a garantia orçamentária do pagamento após o adimplemento das obrigações pactuadas.

Garantia, manutenção e assistência técnica

5.8. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

5.9. Para cumprimento da garantia, fica a cargo da licitante vencedora, a responsabilidade por todas as despesas diretas ou indiretas que venham a surgir do envio, devolução, reparo, ficando, a UFCSPA, isenta de qualquer responsabilidade sobre o custeio da substituição/reparo do objeto.

6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

Fiscalização

6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Fiscalização Técnica

6.7. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI);

6.7.1 O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º, e Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, II);

6.7.2 Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, III);

6.7.3 O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, IV).
6.7.4 No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, V).

6.7.5 O fiscal técnico do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VII).

Fiscalização Administrativa

6.8. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

6.8.1 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 23, IV).

Gestor do Contrato

6.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, IV).

6.10. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, II).

6.11. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, III).

6.12. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VIII).

6.13. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, X).

6.14. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VI).

6.15. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

7. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

7.1. São obrigações do Contratante:

7.1.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos;

7.1.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;

7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;

7.1.4 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;

7.1.5 Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência.

7.1.6. Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato;

7.1.7. Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado;

7.1.8. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.

7.1.9. A Administração terá o prazo de até 30 dias, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.

7.1.10. Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de até 30 dias

7.1.11. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

8.1. O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:

8.1.1 Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada, quando couber.

8.1.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

8.1.3 Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

8.1.4 Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;

8.1.5 Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

8.1.6 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;

8.1.7 Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a Nota Fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; 3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

8.1.8 Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;

8.1.9 Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.

8.1.10 Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.

8.1.11 Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;

8.1.12 Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);

8.1.13 Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n.º 14.133, de 2021);

8.1.14 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

8.1.15 Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021.

8.1.16 Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;

9. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que:

a) der causa à inexecução parcial do contrato;

b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) der causa à inexecução total do contrato;

d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;

e) apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;

f) praticar ato fraudulento na execução do contrato;

g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

h) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

9.2. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

I Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021 );

II Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021);

III Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021).

IV Multa:

9.3. Moratória de 0,5% (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

9.4 Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 9.1, de 10% a 30% do valor do Contrato.

9.5 Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea “c” do subitem XX1, de 5 % a 20% do valor do Contrato.

9.6 Para infração descrita na alínea “b” do subitem 9.1, a multa será de 5% a 10% do valor do Contrato.

9.7 Para infrações descritas na alínea “d” do subitem 9.1, a multa será de 1% a 5% do valor do Contrato.

9.8 Para a infração descrita na alínea “a” do subitem 9.1, a multa será de 5% a 10% do valor do Contrato, ressalvadas as seguintes infrações:

9.9 A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº 14.133, de 2021)

9.10. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº 14.133, de 2021).

9.11. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021)

9.12. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº 14.133, de 2021).

9.13. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

9.14. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

9.15. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021):

a) a natureza e a gravidade da infração cometida;

b) as peculiaridades do caso concreto;

c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes;

d) os danos que dela provierem para o Contratante;

e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

9.16. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).

9.17. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº 14.133, de 2021).

9.18. O Contratante deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº 14.133, de 2021).

9.19. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.

9.20. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022.

10. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

Recebimento

10.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela Gerência de Laboratórios.

10.1.1 A assinatura no canhoto da nota fiscal das tansportadoras, significa apenas a concordância com a entrega dos volumes entregues, sendo, posteriormente, realizada a verificação da conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

10.2. Após o recebimento provisório, o requisitante ou servidor autorizado, realizará a conferência técnica dos materiais;

10.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de dez (10) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

10.4. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de dez (10) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.

10.5. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

10.6. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

10.7. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

10.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança dos bens nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

Liquidação

10.9. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 7º, §3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022.

10.10. Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

a) o prazo de validade;
b) a data da emissão;
c) os dados do contrato e do órgão contratante;
d) o período respectivo de execução do contrato;
e) o valor a pagar; e
f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

10.11. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante;

10.12. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.

10.13. A Administração deverá realizar consulta ao SICAF para: a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital; b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018).

10.14. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.

10.15. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

10.16. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.

10.17. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação junto ao SICAF.

Prazo de pagamento

10.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

10.19. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária.

Forma de pagamento

10.20. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

10.21. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

10.22. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

10.22.1 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

10.23. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

Cessão de crédito

10.24. É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico.

10.25. A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo.

10.26. Sem prejuízo do regular atendimento da obrigação contratual de cumprimento de todas as condições de habilitação por parte do contratado (cedente), a celebração do aditamento de cessão de crédito e a realização dos pagamentos respectivos também se condicionam à regularidade fiscal e trabalhista do cessionário, bem como à certificação de que o cessionário não se encontra impedido de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, conforme o art. 12 da Lei nº 8.429, de 1992, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

10.27. O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratado) pela execução do objeto contratual, restando absolutamente incólumes todas as defesas e exceções ao pagamento e todas as demais cláusulas exorbitantes ao direito comum aplicáveis no regime jurídico de direito público incidente sobre os contratos administrativos, incluindo a possibilidade de pagamento em conta vinculada ou de pagamento pela efetiva comprovação do fato gerador, quando for o caso, e o desconto de multas, glosas e prejuízos causados à Administração. (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020 e Anexos).

10.28. A cessão de crédito não afetará a execução do objeto contratado, que continuará sob a integral responsabilidade do contratado.

11. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO

Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

11.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo e por item, observadas as especificações e quantidades definidas no Edital e neste Termo de Referência.

Forma de fornecimento

11.2. O fornecimento do objeto se dará, no prazo e na forma estabelecidos no Termo de referência.

Exigências de habilitação

11.3. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Habilitação jurídica

11.4. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;

11.5. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

11.6. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;

11.7. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

11.08. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.

11.9. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

11.10. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.

11.11. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.

11.12. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

Habilitação fiscal, social e trabalhista

11.13. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

11.14. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

11.15. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
11.16. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

11.17. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Municipal ou Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

11.18. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

11.19. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estadual, Municipal ou Distrital relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

11.20. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

Qualificação Econômico-Financeira

11.21. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

11.22. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);

12. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

12.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 210.347,62 (duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme custos apostos na tabela do item 1 do presente termo.

12.2. Em caso de licitação para Registro de Preços, os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações (art. 25 do Decreto nº 11.462/2023):

12.2.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do capu do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

13. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação ocorrerão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, para o exercício de 2024, previstos no PPA, conforme programas de trabalho definidos pelo Departamento de Orçamento da UFCSPA.

Documento assinado eletronicamente por Karina Rodrigues da Silva, Assessora III da Pró-Reitoria de Planejamento, em 23/02/2024, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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