UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Senhora Coordenadora,

I. RELATÓRIO

Trata-se de solicitação de análise e manifestação quanto ao mérito, à oportunidade e à conveniência da contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), nos termos da minuta de contrato (ev. 2438962) e do respectivo Plano de Trabalho (ev. 2440880).

A referida contratação tem por objetivo prestar apoio à execução da pesquisa intitulada apoiar a realização do Projeto: Ensaio Clínico Randomizado Fatorial de Terapia de Indução e Consolidação para Histoplasmose (HISTO-FACT), contemplado no National Institutes of Health (NIH), em parceria com a Universidade de Minnesota (EUA), a ser desenvolvida sob coordenação técnica do Prof. Dr. Alessandro Comarú Pasqualotto.

A pesquisa caracteriza-se como um ensaio clínico multicêntrico, desenvolvido em colaboração internacional, com previsão de recrutamento e acompanhamento de até 664 participantes adultos. O estudo envolve 18 centros de pesquisa, sendo 17 localizados no Brasil e 1 nos Estados Unidos, conforme informado no ofício inaugural (ev. 2438952). 

As atividades a serem executadas encontram-se devidamente descritas no Plano de Trabalho e na minuta contratual, os quais detalham as atribuições e responsabilidades das partes envolvidas, os benefícios e resultados esperados, bem como a estimativa orçamentária do projeto. Esta contempla todas as despesas necessárias à sua execução, incluindo o ressarcimento à UFCSPA.

Dentre as despesas previstas, destaca-se o pagamento de bolsas à equipe do projeto, bem como a remuneração do coordenador, fixada no valor mensal de R$ 36.466,19, a ser realizada por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). A adoção dessa modalidade justifica-se em razão do valor ultrapassar os limites usualmente praticados para bolsas concedidas pela Fundação de Apoio, conforme justificativa acostada aos autos (ev. 2438988)

Consta, ainda, parecer jurídico da FUNDMED acerca da observância do teto remuneratório constitucional, no qual se conclui pela regularidade dos valores a serem percebidos pelo docente (2438988).

II. FUNDAMENTAÇÃO

A UFCSPA é uma instituição de ensino, pesquisa e extensão especializada na área da saúde, cuja missão contempla a produção de conhecimento de impacto internacional e a formação de profissionais altamente qualificados.

Nesse contexto, a pesquisa objeto do presente contrato revela-se de elevada relevância acadêmica e científica, contribuindo não apenas para o avanço do conhecimento na área da saúde, mas também para o fortalecimento da inserção da UFCSPA e de seu corpo docente no cenário científico internacional.

Adicionalmente, a parceria proposta está alinhada aos objetivos estratégicos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020–2029, especialmente no que se refere ao fomento à pesquisa, à inovação e à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação da Universidade.

III. CONCLUSÃO

Diante do exposto, considerando a análise dos documentos apresentados, bem como a relevância, o mérito e o impacto da pesquisa a ser desenvolvida, conclui-se pela oportunidade e pelo interesse institucional desta PROPPGI na celebração do contrato entre a UFCSPA e a FUNDMED.

À consideração superior.

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Documento assinado eletronicamente por Aline de Souza Pagnussat, Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em 14/04/2026, às 21:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2441939 e o código CRC 9F81036F.

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