DESPACHO
Ao Departamento de Compras e Contratos – DCC,
Devolvemos o Processo nº 23103.004447/2026-42, após a devida adequação do Termo de Referência, em atendimento às recomendações exaradas pela Comissão de Análise e Orientação dos Termos de Referência. Dessa forma, requeremos a desconsideração do Termo de Referência inicialmente juntado (doc. 2430835), devendo prevalecer, para fins de instrução processual, o Termo de Referência retificado (doc. 2439677).
Registra-se, ainda, que anexamos a ficha patrimonial do equipamento, bem como de proforma invoice encaminhada pela empresa, referente ao valor de aquisição de equipamento novo, no montante de USD 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares americanos), o que, à luz da cotação de R$ 4,96 apurada em 23/04/2026, perfaz o equivalente a R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais).
Outrossim, informa-se a inclusão do Mapa de Riscos da contratação, com vistas a subsidiar a análise quanto à vantajosidade e regularidade da instrução.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Magda Rosane de Vargas Schardosim, Gerente de Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação, em 23/04/2026, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2439893 e o código CRC DDB1BFA2. |