SEI/UFCSPA - 2234100 - 112 - Aprovação despesa, projeto básico e TR

Considerando os documentos presentes neste processo, bem como a delegação de competência constante na Portaria da Reitoria nº 261, de 21 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, APROVO a referida despesa.

Tendo em vista se tratar da prestação de serviços de Tecnologia da Informação e que há a atas de registros de preços vigentes, a contratação será realizada por meio de adesão à Ata, conforme previsto no artigo 31 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Federal.

Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, em 17/07/2025, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2234100 e o código CRC 33B324F3.