DESPACHO
ASSUNTO: Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação de licenciamento de softwares dentro da plataforma Creative Cloud, por subscrição, na modalidade de Licenciamento Educacional.
Em conformidade com o art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022, a fase de Planejamento da Contratação terá início com a instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Área Administrativa e ocorrerá após:
I - envio pela área requisitante para a área de TIC do: Documento de Formalização da Demanda, utilizado para registrar a necessidade no PCA; registro do alinhamento da necessidade ao PDTIC vigente e Indicação do integrante Requisitante;
II - avaliação pela área de TIC do alinhamento da contratação ao PDTIC e ao PCA e indicação do integrante Técnico;
III - Indicação do Integrante Administrativo e decisão motivada pela autoridade competente da Área Administrativa sobre o prosseguimento da contratação; e
IV - Publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela Área Administrativa.
Desse modo, a Coordenadoria de Operações e Suporte (COSTIC), visando a dar prosseguimento à contratação, indica a seguir o(s) Integrante(s) Requisitante(s) para composição da Equipe de Planejamento da Contratação:
Nome: Elton Amaral Freire
Cargo: Coordenador de Operações e Suporte de TIC
Matrícula: 181XXXX
E-mail: eltonf@ufcspa.edu.br
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Declaração de Ciência Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE REQUISITANTE definidas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. |
Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme dispõem o inciso IV do art. 2º e o inciso IV do art. 10, da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Conforme o art. 29, § 9º da norma, uma vez verificado o alinhamento das necessidades aos respectivos Planos Diretores de Tecnologia da Informação dos órgãos, indica(m)-se a seguir o(s) Integrante(s) Técnico(s) para composição da Equipe de Planejamento da Contratação:
Nome: Elton Amaral Freire
Cargo: Coordenador de Operações e Suporte de TIC
Matrícula: 181XXXX
E-mail: eltonf@ufcspa.edu.br
Nome: Andre Selbach Nasi
Cargo/Função: Programador visual
Matrícula: 1****5
E-mail: andren@ufcspa.edu.br
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Declaração de Ciência Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portanto, indica(m)-se o(s) seguinte(s) Integrante(s) Administrativo(s) para composição da Equipe de Planejamento da Contratação:
Nome: Tiago Pitrez Falcão
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula: 177XXXX
E-mail: tiagof@ufcspa.edu.br
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Declaração de Ciência Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE ADMINISTRATIVO definidas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. |
Conforme preceitua a IN SGD-MGI nº 94, de 2022, tendo em vista a pertinência da contratação, acolhem-se as indicações dos integrantes técnicos, requisitantes e administrativos. Diante disso, institui-se a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com a designação e a composição acima discriminadas, que deverá conduzir todas as atividades necessárias ao Planejamento da Contratação e apoiar, no que for determinado pelas áreas responsáveis, a Seleção do Fornecedor.
À consideração da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC)
Elton Amaral Freire
Coordenador de Operações e Suporte de TIC
De acordo. Encaminhe-se à consideração da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)
Roberto Rosa dos Santos
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
Aprovamos. Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação nos termos propostos.
Magno Carvalho de Oliveira
Pró-reitor de Planejamento e Administração
 | Documento assinado eletronicamente por Elton Amaral Freire, Coordenador de Operações e Suporte de TIC, em 01/07/2025, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por André Selbach Nasi, Programador Visual, em 01/07/2025, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por JANINE DE KASSIA ROCHA BARGAS, Assessora Especial de Comunicação Social, em 02/07/2025, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 03/07/2025, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, em 07/07/2025, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2209682 e o código CRC 8F15F41A. |