DESPACHO
À Divisão de Arquivo,
Restituimos os autos para que seja complementada a informação de qual seria o tipo processual correto, para que então possamos alterar.
Destacamos que se trata de assinatura de software para pesquisa de preços contratado anualmente pelo DCC sempre sendo utilizado este tipo processual, assim como para todos os processos que envolvam a aquisição ou subscrição de licenças de softwares.
Solicitamos ainda que seja alterado o nível de acesso do despacho dado pela DIARQ para "público", haja vista que este documento irá restringir o acesso ao processo no módulo de pesquisa pública do SEI.
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 25/08/2025, às 17:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2268895 e o código CRC 441EBB78. |