SEI/UFCSPA - 2274384 - 011

Levando em consideração que o número de candidatos com inscrições homologadas para o Concurso Público para TAE's da UFCSPA superou o limite proposto na contratação (500 candidatos), totalizando 1341 (mil trezentos e quarenta e um) inscritos (Ev. 2274321), será necessário o aditamento do contrato.

Conforme alinhamento realizado entre a UFCSPA e a Fundatec a realização das provas do concurso para os 500 (quinhentos) inscritos e, originalmente previstos, será nas dependências da UFCSPA, e, para os demais inscritos, em local a ser locado pela Fundatec.

Assim, o valor do aditivo contratual totalizará o montante de R$ 10.993,00 e, em razão do alto número de candidatos inscritos, será integralmente abatido da arrecadação das inscrições, não havendo necessidade de aporte da UFCSPA para isso.

Neste trilhar, segue, anexado ao processo, troca de e-mails com a Fundatec sobre o alinhamento realizado referente ao aditivo contratual (Ev. 2276623 e 2276627).

Por fim, registramos que na Minuta de Aditivo deve constar todas as alterações pertinentes ao local de execução das provas, uma vez que, na proposta apresentada pela Fundatec foi inicialmente previsto que as provas ocorreriam totalmente nas dependências da UFCSPA, o que não irá mais acontecer.

Assim, acreditamos ser importante que conste no aditivo a informação de que a disponibilização dos espaços para a realização das Provas Teórico-Objetivas (pessoal responsável pela abertura, estrutura adequada, higiene e limpeza, em conformidade com as medidas de prevenção sanitária) para 500 (quinhentos) candidatos ficará a cargo da UFCSPA, competindo à Fundatec, a locação/disponibilização de espaço físico para a realização das provas para os demais candidatos que ultrapassarem o número de 500 (quinhentos), bem como a disponibilização de responsável pela abertura, estrutura adequada, higiene e limpeza, em conformidade com as medidas de prevenção sanitária, do espaço locado/disponibilizado.

Documento assinado eletronicamente por Ana Cláudia Souza Vazquez, Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, em 03/09/2025, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2274384 e o código CRC D8658C58.