FASE DE ANÁLISE

( x ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(   ) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Contratar empresa sem a comprovação dos pressupostos do inciso XV do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21

Probabilidade:

( x ) Baixa

(  ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Vício no processo de contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1. 

Verificar documentação da Fundação escolhida antes do encaminhamento do processo (Estatuto da Fundação, certidões, pesquisas em bancos de sanções e outros meios legais de consulta)

Equipe de Planejamento

2. 

Busca por outras Fundações que se enquadrem na modalidade de contratação escolhida, observadas a necessária qualificação técnica da empresa

Equipe de Planejamento

Pesquisa de contratações realizada por outros órgãos da Administração Pública

Equipe de Planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1. 

Suspensão do processo de contratação e redirecionamento para nova solução de mercado

Equipe de Planejamento

2. 

Rescisão contratual e planejamento de nova contratação, caso o contrato já tenha sido firmado

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 02 – Enquadramento incorreto da modalidade contratação

Probabilidade:

( x ) Baixa

(   ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

 Dano

1. 

Vício no processo, havendo possibilidade de anulação

Id

                                              Ação Preventiva

Responsável

1. 

Interlocução entre setor requisitante e o DCC.

DCC e Demandante

2.

Verificação dos documentos fornecidos pela empresa que denotam a dispensa de licitação em razão de sua natureza e de sua finalidade.

Equipe de Planejamento

Id

                                                   Ação de Contingência

Responsável

1.

Capacitação continuada dos servidores que atuam na área de contratações.

PROGESP

2.

Anulação da contratação e realização de novo processo com a instrução processual correta

Equipe de Planejamento

RISCO 03 – Demora na tramitação do processo entre os setores

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Atraso na contratação e no início da execução do concurso público

Id

                                          Ação Preventiva

Responsável

1. 

Realizar reuniões periódicas para a finalização dos documentos prévios necessários à contratação

Equipe de Planejamento

Id

                                                      Ação de Contingência

Responsável

1.

Criar fluxo de trabalho bem definido

Equipe de Planejamento

2.

Estipular prazos

Equipe de Planejamento

3.

Comunicar à alta Administração acerca do atraso de modo a minimizar os impactos trazidos pelo atraso

Unidade requisitante

RISCO 04 – Dificuldade em estimar preços referenciais

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Superfaturamento/sobrepreço da futura contratada em razão da natureza jurídica da empresa e da dispensa de licitação

2.

Não cumprimento do disposto no inciso VII do parágrafo único do artigo 72 da Lei 14.133/21

Id

                                                          Ação Preventiva

Responsável

1. 

Busca de comparativos no Portal Nacional de Contratações Públicas e Banco de Preços

Equipe de Planejamento

2.

Busca de informações oriundas do site oficial da contratada a respeito do preço

Equipe de Planejamento

Id

                                                    Ação de Contingência

Responsável

1.

Buscar comparativos de valores praticados em órgãos públicos através de buscas em portais de compras governamentais

Equipe de Planejamento

RISCO 05 – Falta de conhecimento das especificações e necessidades da contratação

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Baixa qualidade nos serviços prestados pela empresa

2.

Perda de eficiência, eficácia e/ou efetividade do objeto

3.

Serviços prestados em desacordo com a real necessidade institucional

Id

                                                             Ação Preventiva

Responsável

1. 

Indicar servidores do quadro de pessoal que tenham experiência pretérita com o objeto da contratação

PROGESP

2.

Elaboração de estudos preliminares e busca por contratações similares bem-sucedidas

Equipe de Planejamento

Id

                                                       Ação de Contingência

Responsável

1.

Inclusão de novos servidores ou substituição de membros da equipe de planejamento caso sejam verificadas dificuldades na construção dos documentos

Equipe de Planejamento e PROPLAD

RISCO 06 – Falhas na construção do Projeto Básico

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Dificuldades na fiscalização e execução do contrato

2.

Rescisão contratual

3.

Baixa qualidade dos serviços prestados

Id

                                                                  Ação Preventiva

Responsável

1. 

Utilização dos Modelos disponíveis no Sítio Eletrônico da Advocacia Geral da União 

Equipe de Planejamento

2.

Levantamento das necessidades referentes à prestação dos serviços e requisitos da contratação durante a fase de estudos preliminares

Equipe de Planejamento

3.

Fazer levantamento de mercado e analisar as contratações semelhantes realizadas por outros órgãos

Equipe de Planejamento

Id

                                                            Ação de Contingência

Responsável

1.

Prorrogação contratual no tocante à execução do concurso, respeitando os preceitos da Lei Federal n° 14.133/21 e rescisão em casos de inviabilidade de ajuste à real necessidade administrativa e ao contrato firmado

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 07 – Quantitativo de inscritos no concurso subestimado ou superestimado

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 ( x ) Médio

(   ) Alto

Id

Dano

1. 

Necessidade de dispêndio de recursos financeiros não previstos no PCA 2025 no caso de número baixo de inscritos.

2.

Aumento do tempo das etapas de execução do concurso

Id

                                                                 Ação Preventiva

Responsável

1. 

Estimar número de inscritos com base em uma expectativa retirada de levantamentos de concursos já realizados pela Universidade e outros concursos de IFES regionais

Equipe de Planejamento

2.

Prever juntamente com a contratada o pagamento por candidato excedente ao quantitativo estimado para o concurso

Equipe de Planejamento

Id

                                                             Ação de Contingência

Responsável

1.

Instrução de termo aditivo para acréscimo ou supressão nos termos da Lei 14.133/21

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

2.

Rescisão contratual com o pagamento proporcional às etapas realizadas pela contratada

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

FASE DE ANÁLISE

(  ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(  x  ) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Fato do Príncipe

Probabilidade:

( x ) Baixa

(    ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 (    ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1. 

Aumento dos custos do contrato

Id

                                                           Ação Preventiva

Responsável

1. 

Não identificada

Equipe de Planejamento

Id

                                                       Ação de Contingência

Responsável

1.

Revisão do contrato

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

2.

Celebração de Termo Aditivo

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 02 – Falha ou omissão no registro dos atos e fatos do contrato

Probabilidade:

( x ) Baixa

(    ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 (    ) Médio

( x ) Alto

Id

     Dano

1. 

Descumprimento das obrigações pactuadas no contrato

2.

Pagamentos indevidos por serviços não realizados

Id

                                                          Ação Preventiva

Responsável

1. 

Nomear fiscais e gestores do contrato

PROPLAD

2.

Reunião inicial entre gestão de contrato e fiscais para definição dos fluxos

Gestor de contrato e fiscais

Id

                                                    Ação de Contingência

Responsável

1.

Capacitação continuada dos servidores envolvidos

Chefia Imediata e PROGESP

RISCO 03 – Descumprimento/Irregularidade contratual

Probabilidade:

(   ) Baixa

( x ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 (    ) Médio

( x ) Alto

Id

                         Dano

1. 

Serviço prestado em desacordo com a previsão contratual e a necessidade institucional

2.

Prejuízo financeiro aos cofres públicos

3.

Atraso na conclusão do concurso e consequente atraso no chamamento dos aprovados para provimento das vagas previstas

Id

                                                              Ação Preventiva

Responsável

1. 

Atentar e alinhar com a contratada acerca das obrigações constantes no contrato e no Termo de Referência quando das suas assinaturas

Equipe de Fiscalização e Gestor do contrato

2.

Emissão de relatórios mensais de fiscalização

Fiscais designados

Id

                                                         Ação de Contingência

Responsável

1.

Aplicação de sanções à contratada com garantia do contraditório e da ampla defesa

Gestor de contrato, mediante requisição da equipe de fiscalização

2.

Realizar reuniões com a contratada sempre que for necessário

Equipe de Fiscalização e Gestor do contrato

RISCO 04 – Judicialização dos candidatos por eventuais falhas na condução do concurso público

Probabilidade:

( x ) Baixa

(    ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 (    ) Médio

( x ) Alto

Id

                           Dano

1. 

Anulação do concurso 

2.

Impossibilidade de continuidade do contrato e da execução dos serviços e o provimento de vagas

Id

                                                                Ação Preventiva

Responsável

1. 

Verificar junto à Contratada antes da publicação do Edital, os eventuais problemas que possam causar a judicialização do concurso de modo a mitigar os riscos

Fiscal do Contrato

2.

Prever no contrato que o assessoramento jurídico para a defesa de ações judiciais deverá fazer parte do escopo do contrato

Equipe de Planejamento

Id

                                                           Ação de Contingência

Responsável

1.

Verificação da pertinência da(s) ação(ões) ajuizada(s) e levantamento de subsídios para possibilitar a defesa do Edital

Fiscalização do contrato/Gestor do contrato

2.

Anulação do Concurso e lançamento de novo edital com o saneamento dos vícios. A Universidade não irá efetuar o pagamento por vícios e erros causados pela contratada

Fiscalização do contrato

RISCO 05 – Inexecução do contrato pela contratada

Probabilidade:

( x ) Baixa

(    ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

 (    ) Médio

( x ) Alto

Id

                              Dano

1. 

Ausência na prestação dos serviços

2.

Impossibilidade da execução do concurso e das contratações no tempo previsto pela Administração

Id

                                                                Ação Preventiva

Responsável

1. 

Acompanhamento da execução do contrato e contato periódico com a empresa com o intuito de sanar eventuais problemas que ocorrerem

Fiscalização/Gestão do Contrato

Id

                                                            Ação de Contingência

Responsável

1.

Rescisão unilateral do contrato com a aplicação das sanções previstas em lei

Gestor do contrato, mediante subsídios dos fiscais