DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
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1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE |
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Unidade Requisitante: PROGESP |
E-mail: progesp@ufcspa.edu.br |
Ramal: 8865 |
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Responsável pela demanda: Ana Claudia Souza Vazquez |
E-mail: anasv@ufcspa.edu.br |
Siape: 1774542 |
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OBJETO: Prestação de serviços de organização, planejamento e execução de Concurso Público para seleção de servidores Técnicos Administrativos em Educação. |
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Objeto trata-se de: ( X ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra |
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2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO |
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Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do ano corrente (PAC)? Sim( x ) no item 43 do Calendário Anual de Compras Institucionais para o ano de 2025, previsto e divulgado pela Ordem de Serviço 21/2024/Proad, de 19 de dezembro de 2024. Não ( ) Justificativa: A referida contratação não foi inserida no PAC em virtude de, a priori, não se ter tido uma previsão para a sua execução nesse ano, contudo a Universidade possui vagas desocupadas de cargos técnico administrativos que demandam preenchimento urgente, valendo-se para esta finalidade da contratação por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, XIII, o que nos permite retomar e execução do concurso ainda esse ano em razão da urgência. |
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Objetivo Estratégico: Necessidade de suprir a baixa demanda de servidores e ampliar o quadro de servidores Técnicos Administrativos da UFCSPA, de forma a atender o aumento de demandas institucionais. |
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Quantidade estimada: 01 |
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Custo estimado: Valor total – R$ 40.000,00 para até 500 (quinhentos) candidatos inscritos. |
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Adequações ou contratações correlatas: não há |
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3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
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Necessidade de preenchimento de vagas desocupadas do quadro de servidores Técnicos Administrativos da UFCSPA e que não foram contempladas no Edital 01/2023, de forma a atender o aumento de demandas institucionais, a reposição de vagas por vacância ou aposentadoria e o preenchimento de novas vagas concedidas pelo Ministério da Educação uma vez que não há edital vigente com candidatos aprovados que contemples os cargos objetos do certame. |
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4 – INDICAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO |
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Indicação dos servidores para compor a equipe que irão elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Risco e o Projeto Básico da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22 e Seção II, art. 41 a 43 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Declaro que os servidores indicados), foram comunicados e estão cientes de suas designações e atribuições. |
Encaminhamento
Em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se à Reitoria:
I - Para ordenação de despesa, caso esteja de acordo com a contratação, tendo em vista a baixa demanda de servidores técnicos administrativos- em relação às necessidades institucionais, bem como a impossibilidade de chamamentos de candidatos para suprir as vagas, uma vez não termos mais edital vigente para tanto.
Após a ordenação de despesa, solicitamos que o processo seja encaminhado para a Pró-reitoria de Administração.
Porto Alegre, 10 de março de 2025.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Cláudia Souza Vazquez, Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, em 10/03/2025, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2128363 e o código CRC 9CA617B1. |