ESTUDOS PRELIMINARES
1 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1 Contratação de serviço de manutenção para 02 (dois) equipamentos Analisadores de Gases Metabólicos, da marca PNOE, para execução de manutenção corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2 – Nº ID DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES (PCA)
2.1 A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2025 da Universidade estando registrada no PNCP sobº nº 94.
3 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
3.1 A contratação dos serviços se justifica devido à necessidade de se dar continuidade das pesquisas desenvolvidas no laboratório de Fisiologia Experimental, visto que, as medições e análises realizadas por esses equipamentos foram interrompidas.
4 – DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1 Os serviços a serem contratados deverão atender aos seguintes requisitos:
5 – LEVANTAMENTO DE MERCADO
5.1 Os equipamentos nos quais serão realizadas as manutenções corretivas é da marca PNOE e possui sistema fechado, ou seja, as manutenções e calibrações somente podem ser realizadas pela empresa Aerosport Brasil Comércio de Equipamentos de Avaliação Física Ltda, fornecedora exclusiva autorizada de manutenção e serviços, da marca PNOE, no Brasil;
6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
6.1 A descrição da solução como um todo consiste na contratação de 02 (duas) manutenção corretiva para 02 (dois) equipamentos que atualmente encontram-se parados necessitando conserto.
7 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
7.1 A quantidade estimada baseia-se na contratação de 01 (uma) manutenção corretiva, com revisão e calibração, de 02 (dois) Analisadores de Gases Metabólicos, da marca PNOE.
8 – ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
8.1 O valor estimado da contração é de R$ 20.880,00 (Vinte mil e oitocentos e oitenta reais) conforme proposta comercial nº 012/25 anexada a este processo.
9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
9.1 Não haverá o parcelamento da solução, visto que se trata de inexigibilidade de licitação onde somente a futura contratada está apta a prestar os serviços e fornecer os materiais necessários para sua perfeita execução.
10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
10.1 A presente contratação não está relacionada com nenhuma outra contratação realizada ou a ser posteriormente licitada.
11 – ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
11.1 A presente contratação está devidamente prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) da Universidade, conforme descrito no Item nº 94 do PAC da UFCSPA para o ano de 2023.
12 – BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS COM CONTRATAÇÃO
12.1 – A contratação pretendida permitirá a retomada das pesquisas no laboratório de Pesquisa em Fisiologia Experimental e, também, garantirá que novas pesquisas sejam desenvolvidas na UFCSPA.
13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
14.1. Os materiais a serem contratados poderão gerar resíduos orgânicos e plásticos, podendo ser descartados em lixeiras de reciclagem normal, sendo que a UFCSPA dispõe de lixeiras apropriadas para o descarte desse tipo de resíduo.
15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
15.1 Com base no estudo realizado declaramos que a contratação é viável não havendo necessidade de classificar em grau de sigilo com base da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Magda Rosane de Vargas Schardosim
Gerente dos Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação / UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Magda Rosane de Vargas Schardosim, Técnico de Laboratório Área, em 24/03/2025, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2141717 e o código CRC B9C8EB96. |