Timbre

 

Pró-reitoria de Planejamento

Coordenação de Convênios e Projetos Institucionais

 

OFÍCIO Nº 94/2026/CCPI

 

Porto Alegre, 1º de setembro de 2026.

 

À Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul - SEMS/RS

Rua Sepúlveda, 53, sala 204, Centro Histórico de Porto Alegre.

Porto Alegre/RS. CEP: 90.010-13

 

 

 

Assunto: Declaração para liberação de recursos financeiros de TED

Prezados Senhores,

 

Solicitamos a essa Superintendência a liberação financeira, relativa à parte do valor da parcela de 2026 do Termo de Execução Descentralizada de Recursos nº 93/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA. Com isso, encaminhamos "Declaração de Regular Execução e de Liquidação de Despesas" (SEI! 2566660) e de acordo com o solicitado no Ofício Circular nº 1/2024/COACOM/CGAC/FNS/SE/MS.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Atenciosamente,

 

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

Reitor em Exercício da UFCSPA

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Documento assinado eletronicamente por Rafael José Vargas Alves, Vice-Reitor, em 01/09/2026, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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