Timbre

DECLARAÇÃO

TERMO INDIVIDUAL DE PARTICIPAÇÃO EM PROJETO

  1. Disponibilizarei um total de 20 horas desenvolvendo atividades de pesquisa, no projeto intitulado “Impactos sobre a saúde da emergência climática 2024 no Rio Grande do Sul: inquérito domiciliar e série temporal”, coordenado por mim, para o qual no qual receberei o valor mensal de R$ 8.050,00, pago pela Fundação de Apoio como bolsa de pesquisa, no período compreendido entre janeiro/2026 a dezembro/2027, conforme descrito detalhadamente neste processo.
  2. A participação no referido projeto não comprometerá minhas obrigações junto à UFCSPA, e certifico que sigo integralmente as normas e diretrizes estabelecidas pelos atos normativos vigentes da instituição.
  3. Não percebo remuneração superior ao teto constitucional estabelecido no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, considerando, para fins de cálculo, a soma de toda a remuneração, retribuição, bolsas e quaisquer outros valores recebidos de recursos públicos.

 

Atenciosamente,

Alessandro C. Pasqualotto – coordenador do projeto

Porto Alegre, dia 12 de dezembro de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por Alessandro Comarú Pasqualotto, PROFESSOR 3 GRAU, em 12/12/2025, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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