DESPACHO
LISTA DE VERIFICAÇÃO - CONVÊNIO
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PROCESSO: 23103.026425/2024-71 |
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PROPONENTE: Alessandro Pasqualotto |
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OBJETO: "Investigação sobre as consequências das enchentes ocorridas em 2024 na saúde da população gaúcha” |
Trata-se de proposta de formalização de contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul , para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto intitulado “Investigação sobre as consequências das enchentes ocorridas em 2024 na saúde da população gaúcha”, a ser coordenado pelo Professor Alessandro Pasqualotto, financiado pelo Ministério da Saúde (MS) por meio de descentralização de recursos para a UFCSPA, através do TED nº 93/2024.
A peça processual foi instruída pela proponente e posteriormente analisada e complementada pela CCPI e PROPLAN, conforme lista de verificação a seguir descrita:
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ID |
Documento |
Formato do documento |
Nº SEI |
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1 |
Termo de TED n° 93/2024 |
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2 |
Oficio inaugural encaminhado pelo proponente da pesquisa |
SEI |
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3 |
Projeto TED n°93/2024 |
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4 |
Declaração de capacidade técnica da UFCSPA |
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5 |
Plano de trabalho FundMed |
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6 |
Despacho simples encaminhado pelo proponente do projeto - DCM |
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7 |
Aprovação comitê de etica de estudo |
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8 |
Despacho simples CCPI encaminhando processo para análise da PROPPG |
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9 |
Documentos FundMed |
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10 |
Portarias de delegação de competência e nomeação PROPLAN |
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11 |
RG da Pró-reitora de Planejamento |
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Declarações simples dos pesquisadores envolvidos * Restam pendentes as assinaturas dos pesquisadores e suas respectivas chefias, bem como aprovação do Consun. Destacamos que os professores Alessandro Pasqualotto e Lucia Campos Pellanda não receberão bolsas para a execução da pesquisa e que os valores destinados aos pesquisadores selecionados deveram estar em conformidade com os atos normativos da UFCSPA ou justificados em caso de alguma excepcionalidade. |
Serão inseridos previamente a aprovação do Consun |
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Ciente de que os documentos juntados ao processo possuem valor de cópia simples, a Administração poderá requerer, a qualquer momento, a apresentação da via original dos documentos, a fim de conferir suas autenticidades.
Considerando as manifestações da PROPPG, no que diz respeito a proposta em análise, observada a instrução processual realizada pela proponente, autorizo o prosseguimento da proposição em apreço, encaminhando o presente processo para análise jurídica da Procuradoria Federal da UFCSPA em regime de urgência.
LUCIANI SPENCER
Pró-Reitora de Planejamento Substituta
 | Documento assinado eletronicamente por Luciani Fernandes Spencer, Pró-Reitora de Planejamento Adjunta, em 30/12/2024, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2087700 e o código CRC 2839CEC8. |