DESPACHO
À Biblioteca da UFCSPA,
Considerando os termo do PARECER n. 01335/2024/NLC/ELIC/PGF/AGU, encaminhamos o processo para atendimento da recomendação tecida no item 47 da referida manifestação jurídica.
Após, devolver ao DCC para demais ajustes.
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 12/09/2024, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2001939 e o código CRC C81DB81E. |