DESPACHO
À PROAD,
Senhor Pró-reitor,
Informamos que juntamos ao processo o termo de referência(ev.1995780) e a minuta de contrato(ev.1995782) com as alterações destacadas de modo a tender o as solicitação feita pela ETR-Licitações por meio da COTA n. 00334/2024/COORD/ELIC/PGF/AGU.
Diante do exposto, solicitamos que o processo seja submetido à análise da Procuradoria Federal para manifestação quanto à viabilidade jurídica de prosseguimento da contratação.
 | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 06/09/2024, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1995788 e o código CRC D521E927. |