SEI/UFCSPA - 1971911 - 116 - Estudos preliminares

1.1. Contratação de assinatura da base de evidências médicas DynaMed, para uso no ensino e em pesquisas na área da saúde, conforme condições, quantidades e exigências a serem planejadas a partir deste estudo.

1.2. A base de evidências médicas DynaMed é uma ferramenta para esclarecer dúvidas relacionadas a diagnósticos de doenças e práticas clínicas, além de manter atualizações contínuas conforme avanços na ciência médica.

2.1. A contratação foi devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2024 da Universidade e está registrada no PNCP sobº nº 9.

3.1. A contratação da base de evidências médicas DynaMed visa suprir a necessidade de uma ferramenta de apoio às decisões médicas, fornecendo informações rápidas e confiáveis baseadas em evidências. A base de evidências médicas DynaMed oferece suporte técnico e científico, além de sumários clínicos, imagens, gráficos, calculadoras, guidelines e manuais de conduta, essenciais para a validação de diagnósticos e decisões à beira do leito. Além disso, a base de evidências médicas DynaMed é crucial para as atividades de pesquisa e de ensino da Universidade. A ausência de acesso a recursos bibliográficos atualizados compromete o desenvolvimento acadêmico e a produção científica de docentes e discentes da Universidade. Com a contratação da base de evidências médicas DynaMed, espera-se aprimorar a qualidade das pesquisas, possibilitar atualizações constantes em diversas áreas do conhecimento e estimular a inovação científica.

3.2. O acesso ao conteúdo da base de evidências médicas DynaMed será realizado remotamente, através de URL Referer e aplicativo, ou por qualquer tecnologia futura que venha a substituí-las, mas sempre garantindo acesso ininterrupto, 24 horas por dia, de qualquer lugar.

4.1. Os serviços a serem contratados deverão atender aos seguintes requisitos:

a) prover acesso online, simultâneo e ilimitado a base de evidências médicas DynaMed 24 horas por dia e sete dias por semana;

c) fornecer suporte técnico para resolução de problemas e dúvidas dos usuários;

d) disponibilizar suporte técnico por telefone, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação para manutenção dos serviços em horário comercial e dias úteis;

d) fornecer aos funcionários da contratante, responsáveis pela administração e fiscalização da base, todas as informações e orientações necessárias para os serviços prestados;

e) a forma de contratação será para contrato de serviço continuado, uma vez que a empresa oferece a opção para contratação por serviço continuado;

f) o contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos nos termos do artigo 107 da Lei Federal 14.133/21;

h) a presente contratação, tratando-se de aquisição de assinatura de prestação de serviços de recursos tecnológicos disponibilizados via internet, indiretamente, contribui para as práticas de sustentabilidade, pois não promove o uso e a produção de material em papel, auxiliando na redução do impacto ambiental.

5.1. O levantamento de mercado revelou que a EBSCO é uma das principais fornecedoras de bases de dados acadêmicas e periódicos científicos, sendo amplamente utilizada por diversas universidades e instituições de pesquisa ao redor do mundo. Alternativas como ProQuest e JSTOR também foram analisadas, mas a EBSCO se destacou pelo seu vasto catálogo e funcionalidades adicionais. Ademais, a Universidade é usuária da plataforma há quase 5 anos, com excelente resposta e aceitação por parte dos usuários.

6.1. A solução proposta consiste na contratação da base de evidências médicas DynaMed (plataforma EBSCO) que é uma ferramenta de suporte à decisão clínica amplamente utilizada por profissionais de saúde, fornecendo acesso a recursos digitais essenciais para a validação de diagnósticos e decisões à beira do leito. A DynaMed visa apoiar os profissionais de saúde na tomada de decisões clínicas informadas, oferecendo acesso a informações médicas atualizadas e baseadas em evidências. É projetada para ser uma fonte confiável e rápida de conhecimento clínico, ajudando a melhorar a qualidade dos cuidados ao paciente. A DynaMed oferece uma vasta gama de conteúdos e funcionalidades, como por exemplo:

a) Diretrizes Clínicas: Resumos de diretrizes de práticas clínicas atualizadas e recomendações para tratamento e manejo de doenças;

b) Artigos de Revisão: Análises e resumos das evidências mais recentes de estudos e pesquisas clínicas;

c) Protocolos: Diretrizes passo a passo para o diagnóstico e tratamento de condições médicas específicas;

d) Informações sobre Medicamentos: Detalhes sobre fármacos, incluindo indicações, dosagens, efeitos colaterais e interações medicamentosas;

e) Interface Amigável: A plataforma é projetada para ser intuitiva e fácil de usar, permitindo aos profissionais de saúde encontrar rapidamente as informações necessárias;

f) Busca Avançada: Ferramentas de pesquisa sofisticadas para localizar rapidamente informações específicas e relevantes;

g) Atualizações Contínuas: O conteúdo é constantemente revisado e atualizado para refletir as evidências mais recentes e mudanças nas práticas clínicas;

h) Acesso Móvel: Disponível em dispositivos móveis e desktops, facilitando o acesso a qualquer momento e em qualquer lugar;

i) Integração com Práticas Clínicas: Integra-se com sistemas eletrônicos de registros médicos (EMR) e outros sistemas clínicos para fornecer informações contextuais durante o atendimento ao paciente;

j) Recursos Educacionais: Inclui materiais educacionais para suporte à formação contínua e desenvolvimento profissional.

6.2. A DynaMed é uma solução abrangente e prática que oferece acesso rápido e confiável a informações médicas baseadas em evidências, ajudando os profissionais de saúde a fornecer cuidados de alta qualidade e a tomar decisões clínicas informadas.

7.1. Contratação de assinatura anual da base de evidências médicas DynaMed, com acesso simultâneo e ilimitado à toda a comunidade acadêmica da UFCSPA e aos usuários atuantes em hospitais conveniados. Considera-se como atuantes os servidores, os alunos, os professores e os médicos que possuam algum vínculo com a Universidade.

8.1. O valor estimado da contração é de R$ 111.109,94 (cento e onze mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme a proposta enviada pela fornecedora da base.

9.1. A contratação será formada por um único item em razão da natureza integrada dos serviços oferecidos pela plataforma EBSCO, que requer um pacote completo de acesso para garantir a eficácia e a economicidade.

10.1 Não há contratações correlatas ou interdependentes para viabilizar a execução dos serviços objeto deste estudo preliminar.

11.1. A presente contratação está devidamente prevista no Plano Anual de Contratações de 2024 da Universidade e está registrada no PNCP sob nº 9. A contratação alinha-se ao Planejamento Estratégico da UFCSPA e volta os seus eixos temáticos ao Ensino - Aprendizagem e Pesquisa e Inovação da Universidade, pois visa atualizar e qualificar os recursos de pesquisas e ensino ao oferecer acesso a recursos bibliográficos digitais para a comunidade acadêmica em seus estudos, disponibilizando livros pertencentes às bibliografias básicas e complementares recomendadas para as atividades curriculares dos cursos, além de dar suporte às necessidades de informação e pesquisas da Instituição.

11.2. A presente contratação está alinhada diretamente com a manutenção e a atualização das bibliotecas digitais da Universidade, complementando contratos existentes de outros fornecedores de recursos bibliográficos digitais online/offline. As despesas com esta contratação são provenientes da verba orçamentária da União prevista para a UFCSPA em 2024.

12.1. Os benefícios diretos esperados incluem a melhoria na qualidade das pesquisas e do ensino, o acesso facilitado a recursos atualizados e confiáveis, o apoio ao desenvolvimento acadêmico e científico da Universidade. Indiretamente, prevê-se um impacto positivo na sociedade, com o aumento da produção de conhecimento e inovação. Além disso, a sustentabilidade será favorecida, já que o uso da ferramenta tecnológica reduz a necessidade de materiais impressos e, consequentemente, o consumo de papel, contribuindo para a diminuição do impacto ambiental.

13.1. Para a eficiência da presente contratação, será necessária a capacitação dos bibliotecários para o uso da plataforma e o suporte aos usuários.

13.2. O ambiente físico da Biblioteca e da UFCSPA não necessitam de adequação para o recebimento da ferramenta, pois o acesso a mesma se dará de forma virtual.

13.3. Não há necessidade de nenhuma providência de adaptação de infraestrutura tecnológica por parte da Universidade.

14.1. Considerando que a contratação da solução se trata da assinatura de uma plataforma de evidências médicas em ambiente 100% virtual, não há impactos ambientais identificados passíveis de serem mitigados ou contingenciados.

15.1. Declaramos ser viável a contratação da assinatura da base de evidências médicas pois existe a necessidade de aquisição de ferramentas digitais que ofereçam suporte para o ensino e para a pesquisa a toda a comunidade acadêmica da UFCSPA e aos usuários atuantes em hospitais conveniados. Após a realização desse estudo não se vislumbrou nenhum óbice à contratação do objeto pretendido por inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei Federal 14.133/21. Diante do exposto, concordamos que seja dado prosseguimento ao processo.

Documento assinado eletronicamente por Edson Ariju Belmonte, Bibliotecário-Documentalista, em 27/08/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 27/08/2024, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1971911 e o código CRC A840AFFC.