LISTA DE VERIFICAÇÃO 1 - VERIFICAÇÃO COMUM A TODAS AS CONTRATAÇÕES             DIRETAS

Atende plenamente            a exigência?

       Indicação do local do processo em que foi            atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )

Houve abertura de processo administrativo?

             Sim

              SEI: 23103.011497/2024-14

Foi adotada a forma eletrônica para o processo administrativo ou, caso adotada forma em papel, houve a devida justificativa?

             Sim

   Forma eletrônica: SEI: 23103.011497/2024-14

A autoridade competente designou os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à contratação?

            Sim

Consta documento de formalização de demanda?

            Sim

                               1919374

Foi certificado que objeto da contratação está contemplado no Plano de Contratações Anual?

            Sim

                               1919375

Foi certificado que objeto da contratação está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

            Sim

                               1936428

Há Estudo Técnico Preliminar?

            Sim

                               1919375

O Estudo Técnico Preliminar contempla ao menos a descrição da necessidade, a estimativa do quantitativo, a estimativa do valor, a manifestação sobre o parcelamento e a manifestação sobre a viabilidade da contratação?

            Sim

                               1919375

Há Análise de Riscos?

      Não se aplica

Caso não existam os Estudos Técnicos Preliminares ou a Análise de Riscos, houve manifestação justificando a ausência do documento?

      Não se aplica

Consta justificativa para a ausência dos itens não obrigatórios dos Estudos Técnicos Preliminares?

      Não se aplica

Houve manifestação justificando as exigências de práticas e/ou critérios de sustentabilidade ou sua dispensa no caso concreto?

           Sim

                               1919375 

Há termo de referência?

           Sim

                                2000143

Foi certificada a utilização de modelos de minutas padronizados de Termos de Referência da Advocacia-Geral União, ou as contidas no catálogo eletrônico de padronização, ou houve justificativa para sua não utilização?

           Sim

                                2000143

Sendo adotado modelo padronizado de termo de referência, foram justificadas e destacadas visualmente, no processo, eventuais alterações?

           Sim

                                 2019112

Foram utilizados os modelos padronizados de instrumentos contratuais da Advocacia-Geral da União, com eventuais alterações destacadas e justificadas, ou as contidas no catálogo eletrônico de padronização?

       Não se aplica

Foi demonstrado que a previsão de recursos orçamentários é compatível com a despesa estimada?

           Sim

                                 2019042

Tratando-se de atividade de custeio, foi certificada a observância do art. 3º do Decreto 10.193/19?

           Sim

                                 2019042

Tratando-se de contratação que envolva a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, constam dos autos estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração sobre adequação orçamentária e financeira?

       Não se aplica

Consta dos autos certificação acompanhada de comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e de qualificação mínima necessários?

           Sim

                                  2017305

Foi juntada aos autos consulta ao CADIN?

           Sim

                                  2017305

Houve a autorização da autoridade competente?

            Sim

    A inclusão do  documento ocorrerá na sequência,  motivo pelo qual ainda não existe seu número

Sendo adotado registro de preços, a contratação abrange mais de um órgão ou entidade?

       Não se aplica

        LISTA DE VERIFICAÇÃO 2B – VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA E EXCLUSIVA PARA                    CONTRATAÇÃO POR DISPENSA

 Atende plenamente     a exigência?

Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI )

Consta manifestação técnica justificando o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14133/21?

             Sim

                                   2019080                

Consta justificativa do preço baseada em pesquisa ou certificação de que a estimativa ocorrerá concomitantemente com a seleção da proposta mais vantajosa, tudo em conformidade com a Instrução Normativa nº 65/2021?

             Sim

                                   2017308

Tratando-se de situação em que não é possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 23 da Lei 14133/21, o contratado comprova por algum meio idôneo que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, tais como notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração?

       Não se aplica

Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14.133/21, foi demonstrado respeito ao limite de valor considerando o somatório do valor da contratação com o valor de outros objetos da mesma natureza contratados pela mesma unidade gestora no mesmo exercício financeiro?

       Não se aplica

Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14133/21, a autoridade declarou que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa?

       Não se aplica

Tratando-se de dispensa fundada nos incisos I ou II do art. 75 da Lei 14133/21, a contratação será paga por meio de cartão de pagamento e com divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)?

       Não se aplica

Em caso negativo, houve justificativa para não adoção dessa forma de pagamento?

       Não se aplica

   LISTA DE VERIFICAÇÃO 3A - VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA  PARA AQUISIÇÕES POR         INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

                    Atende plenamente a exigência?

  Indicação do local do processo em que foi atendida a exigência (doc. / fls. / SEI etc.)

Há justificativa para não utilização de sistema de registro de preços?

       Não se aplica

Há manifestação sobre o atendimento do princípio da padronização?

            Sim

                              2001290 e 2000143

Consta informação do uso ou justificativa para não utilização de catálogo eletrônico de padronização?

      Não se aplica

Caso haja indicação de marca ou modelo, consta justificativa para a indicação?

            Sim

                                2001290

Havendo vedação de determinada marca ou produto, foi indicada a existência de processo administrativo em que esteja comprovado que não atendem às necessidades da Administração?

      Não se aplica

Há certificação de que a opção pela aquisição é mais vantajosa do que eventuais alternativas, como a locação de bens?

       Não se aplica