DESPACHO
Aos
Departamentos de Contabilidade e Finanças (DCF) e Departamento de Orçamento (DEO)
Objetivando a contratação mediante dispensa de Licitação para a aquisição de insumos/reagentes laboratoriais com verba da CAPES para o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) desta UFCSPA, solicita-se ao DCF a classificação contábil dos itens elencados no documento Planilha Estimativa de Preços I (2017308). Nesta planilha constam 70 itens que serão efetivamente adquiridos (do total de 71 demandados inicialmente no Termo de Referência (2000143), pois 1 (um) item do TR resultou deserto e, portanto, não será adquirido. Assim, é necessária a classificação contábil de 70 itens presentes na referida tabela.
Após, solicita-se que o DCF encaminhe o processo ao DEO para que seja informada a existência de recurso orçamentário, bem como a rubrica pela qual ocorrerá esta despesa, para o valor estimado total de R$ 117.878,79 (Cento e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito Reais e setenta e nove centavos) demonstrado na referida planilha (2017308). Enfatizamos que esse valor poderá sofrer alteração (aumento ou diminuição) até a data de lançamento dos itens no sistema de compras do Governo Federal, em decorrência de algumas empresas remeterem propostas comerciais com prazo curto de validade devido a variação cambial; e/ou desistência de fornecimento informada; e/ou a desclassificação de fornecedor(es) por impedimento(s) na habilitação fiscal.
Por fim, solicita-se que o DEO envie este processo à Divisão de Compras para prosseguimento dos trâmites.
 | Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 02/10/2024, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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