UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Prezados,

Diante da sua solicitação, em documento datado de 17/09/2025 (2289947), quanto a análise e parecer acerca da requisição de reajuste de valores contratuais, solicitados pela empresa MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, através do Ofício nº 05/2025/DIFISC (2282031), referente à contratação de empresa para execução de reforma geral do prédio 4 da UFCSPA, informamos o que segue:

- embora tenha sido solicitado através da Nota Técnica 67/2024 (2072253), que, diante da homologação do certame, a empresa deveria apresentar planilha com fórmulas, utilizando a função "truncar" com 2 casas decimais, não localizamos no presente processo planilha que atendesse a esta solicitação;

- ao analisarmos a planilha anexada à proposta (2071359) foram identificadas inconsistências entre os valores unitários e os valores totais, os quais foram sanados com a ajuda do Departamento de Engenharia;

- o percentual de 6,37% corresponde ao INCC da FGV (2330467) referente aos últimos 12 meses (mês de referência – outubro/2025), de acordo com o que define a Cláusula Sétima, do CONTRATO nº 124/2025 de 19/08/2025: "7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado", considerando que a sessão pública ocorreu no dia 07/11/2024, e os orçamentos foram finalizados dentro do mês de outubro/2024; 

Desta forma, apresentamos detalhadamente a composição e o cálculo do reajuste em anexo (2330474), considerando o valor total contratado independente de terem sido executados e/ou pagos ou não.

No quadro abaixo segue o resumo dos valores apurados :

Salientamos que a análise realizada se restringiu exclusivamente à apuração quanto ao cálculo dos valores considerando as orientações contidas neste Processo e o que foi solicitado pela contratada, portanto quaisquer direitos de majoração de encargos não solicitados serão entendidos como abdicados pela contratada.

Atenciosamente,

ELAINE MARIA MOLINA FERNANDES DOS REIS

Departamento de Contabilidade e Finanças

UFCSPA

---

Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 12/11/2025, às 23:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2330448 e o código CRC 5817F06D.

---