FASE DE ANÁLISE

( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( x ) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Fato do príncipe

Probabilidade:

( x ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Aumento dos custos do contrato.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Não identificada.

-

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Revisão do Contrato mediante análise acurada dos fatores que elevaram os custos do contrato.

Gestor de Contrato e Fiscalização técnica

2.

Celebração de Termo aditivo.

Gestor de Contrato e Fiscalização técnica

3.

Rescisão do contrato caso seja verificada a inviabilidade de comprovação cabal da elevação dos custos alegados

Gestor de Contrato e Fiscalização técnica

RISCO 02 – Descumprimento/irregularidade contratual

Probabilidade:

( x ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixa

( ) Média

( x ) Alta

Id

Dano

1.

Serviço prestado em desacordo com a previsão contratual.

2.

Prejuízo financeiro aos cofres públicos.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Atentar à contratada para o conhecimento/cumprimento das obrigações especificadas no contrato e Termo de Referência, no momento da assinatura.

Equipe de fiscalização e gestor de Contrato

2.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aplicação de sanções à Contratada, com garantia do contraditório e ampla defesa.

Gestor de Contrato, mediante requisição da equipe de fiscalização.

RISCO 03 – Inexecução do contrato pela contratada

Probabilidade:

( ) Baixa

( x ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Ausência de prestação dos serviços.

2.

Possibilidade de danos graves aos equipamentos.

3.

Paralisação das atividades desenvolvidas no Laboratório de Pesquisa.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Fiscalização/Gestão do Contrato.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Rescisão unilateral do contrato com aplicação de sanções previstas no Termo de Referência.

Gestor de Contrato, mediante subsídios dos fiscais técnicos.

FASE DE ANÁLISE

( x ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

( ) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Contratar empresa sem a comprovação de exclusividade

Probabilidade:

( x ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Irregularidade no enquadramento da contratação sujeita à apontamento por órgãos de controle

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar carta de exclusividade atualizada.

Equipe de planejamento.

2.

Verificar autenticidade do documento.

Equipe de planejamento.

3.

Não prosseguimento da contratação

Equipe de planejamento.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Rescisão contratual e planejamento de nova contratação.

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 02 – Enquadramento incorreto da modalidade contratação

Probabilidade:

( x ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Vício no processo, havendo possibilidade de anulação.

2.

Apontamento dos órgãos de controle

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Interlocução entre setor requisitante e o DCC.

Demandante e PROPPG

2.

Verificação dos documentos fornecidos pela empresa que denotam a exclusividade na prestação do objeto da contratação.

Equipe de planejamento.

3.

Estudo das hipóteses previstas em Lei e a jurisprudência do TCU

Equipe de planejamento.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Capacitar continuada dos servidores que atuam na área de contratações.

PROGESP.

RISCO 03 – Demora na tramitação do processo entre os setores

Probabilidade:

( ) Baixa

( ) Média

( x ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Inviabilidade de cumprimento de eventuais prazos negociados com fornecedores e sua disponibilidade em atender a demanda. 

2.

Encerramento do período de coexistência entre as legislações vigentes e necessidade de iniciar nova instrução processual.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Realizar a tramitação do Documento de Formalização da Demanda.

NITE-Saúde

2.

Cobrança do cumprimento prazo estabelecido no PAC

PROAD

3.

Alinhamento entre os participantes da equipe de planejamento com o estabelecimento de prazos para a conclusão da instrução processual

Equipe de planejamento.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Acompanhar as decisões da SEGES quanto ao marco temporal que irá permitir a utilização da 8.666/93 para contratações.

Equipe de Planejamento.

2.

Iniciar nova instrução processual adequando os artefatos à nova legislação

Equipe de Planejamento.

RISCO 04 – Dificuldade em estimar preços comparativos

Probabilidade:

( ) Baixa

( ) Média

( x ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Impossibilidade de prosseguimento do processo

2.

Possibilidade de existência se sobrepreço da futura contratada em razão de sua exclusividade

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar à empresa detentora da exclusividade cópias de contratos, notas de empenho, notas fiscais de serviços semelhantes ao objeto da contratação.

Equipe de planejamento.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Buscar comparativos de valores praticados em órgãos públicos em bancos de preços disponíveis na internet.

DCC.

RISCO 05 – Falta de conhecimento das especificações e necessidades da contratação

Probabilidade:

(x) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Baixa qualidade nos serviços prestados pela empresa

2.

Perda de eficiência, eficácia e/ou efetividade do objeto.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar servidores do quadro de pessoal que tenham experiência pretérita com o objeto da contratação.

NITE-Saúde

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Inclusão de novos servidores ou substituição de membros da equipe de planejamento caso sejam verificadas dificuldades na construção dos documentos.

PROPPG e Equipe de planejamento.

RISCO 06 – Falhas na construção do Termo de Referência

Probabilidade:

( ) Baixa

( x ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( x ) Alto

Id

Dano

1.

Dificuldades na fiscalização e execução do contrato.

2.

Rescisão contratual.

3.

Baixa qualidade dos serviços prestados

4.

Perda de recursos financeiros

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Utilização dos Modelos disponíveis no Sítio Eletrônico da Advocacia Geral da União

Equipe de planejamento.

2.

Análise dos aspectos positivos e negativos de contratações similares anterior

Equipe de planejamento.

3.

Fazer levantamento de mercado e analisar as contratações semelhantes realizadas por outros órgãos

Equipe de Planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aditamento contratual observados os limites da Lei 8.666/93 ou rescisão em casos de inviabilidade de ajuste ao contrato original.

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato.