SEI/UFCSPA - 2013150 - 117

Documento assinado eletronicamente por Thiago Severo Gonçalves, Bolsista de Apoio Técnico, em 26/09/2024, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Menna Barreto Schwarcke, Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde, em 26/09/2024, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Adriana Seixas, Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde Substituto, em 26/09/2024, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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RISCO 01 – Fato do príncipe
Probabilidade:	( x ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Aumento dos custos do contrato.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Não identificada.		-
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Revisão do Contrato mediante análise acurada dos fatores que elevaram os custos do contrato.		Gestor de Contrato e Fiscalização técnica
2.	Celebração de Termo aditivo.		Gestor de Contrato e Fiscalização técnica
3.	Rescisão do contrato caso seja verificada a inviabilidade de comprovação cabal da elevação dos custos alegados		Gestor de Contrato e Fiscalização técnica

RISCO 02 – Descumprimento/irregularidade contratual
Probabilidade:	( x ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixa	( ) Média	( x ) Alta
Id	Dano
1.	Serviço prestado em desacordo com a previsão contratual.
2.	Prejuízo financeiro aos cofres públicos.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Atentar à contratada para o conhecimento/cumprimento das obrigações especificadas no contrato e Termo de Referência, no momento da assinatura.		Equipe de fiscalização e gestor de Contrato
2.
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Aplicação de sanções à Contratada, com garantia do contraditório e ampla defesa.		Gestor de Contrato, mediante requisição da equipe de fiscalização.

RISCO 03 – Inexecução do contrato pela contratada
Probabilidade:		( ) Baixa	( x ) Média	( ) Alta
Impacto:		( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Ausência de prestação dos serviços.
2.	Possibilidade de danos graves aos equipamentos.
3.	Paralisação das atividades desenvolvidas no Laboratório de Pesquisa.
Id	Ação Preventiva			Responsável
1.	Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.			Fiscalização/Gestão do Contrato.
Id	Ação de Contingência			Responsável
1.	Rescisão unilateral do contrato com aplicação de sanções previstas no Termo de Referência.			Gestor de Contrato, mediante subsídios dos fiscais técnicos.

RISCO 01 – Contratar empresa sem a comprovação de exclusividade
Probabilidade:	( x ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Irregularidade no enquadramento da contratação sujeita à apontamento por órgãos de controle

Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Solicitar carta de exclusividade atualizada.		Equipe de planejamento.
2.	Verificar autenticidade do documento.		Equipe de planejamento.
3.	Não prosseguimento da contratação		Equipe de planejamento.
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Rescisão contratual e planejamento de nova contratação.		Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 02 – Enquadramento incorreto da modalidade contratação
Probabilidade:	( x ) Baixa	( ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Vício no processo, havendo possibilidade de anulação.
2.	Apontamento dos órgãos de controle
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Interlocução entre setor requisitante e o DCC.		Demandante e PROPPG
2.	Verificação dos documentos fornecidos pela empresa que denotam a exclusividade na prestação do objeto da contratação.		Equipe de planejamento.
3.	Estudo das hipóteses previstas em Lei e a jurisprudência do TCU		Equipe de planejamento.
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Capacitar continuada dos servidores que atuam na área de contratações.		PROGESP.

RISCO 03 – Demora na tramitação do processo entre os setores
Probabilidade:	( ) Baixa	( ) Média	( x ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Inviabilidade de cumprimento de eventuais prazos negociados com fornecedores e sua disponibilidade em atender a demanda.
2.	Encerramento do período de coexistência entre as legislações vigentes e necessidade de iniciar nova instrução processual.

Id	Ação Preventiva	Responsável
1.	Realizar a tramitação do Documento de Formalização da Demanda.	NITE-Saúde
2.	Cobrança do cumprimento prazo estabelecido no PAC	PROAD
3.	Alinhamento entre os participantes da equipe de planejamento com o estabelecimento de prazos para a conclusão da instrução processual	Equipe de planejamento.
Id	Ação de Contingência	Responsável
1.	Acompanhar as decisões da SEGES quanto ao marco temporal que irá permitir a utilização da 8.666/93 para contratações.	Equipe de Planejamento.
2.	Iniciar nova instrução processual adequando os artefatos à nova legislação	Equipe de Planejamento.

RISCO 04 – Dificuldade em estimar preços comparativos
Probabilidade:	( ) Baixa	( ) Média	( x ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Impossibilidade de prosseguimento do processo
2.	Possibilidade de existência se sobrepreço da futura contratada em razão de sua exclusividade
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Solicitar à empresa detentora da exclusividade cópias de contratos, notas de empenho, notas fiscais de serviços semelhantes ao objeto da contratação.		Equipe de planejamento.

Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Buscar comparativos de valores praticados em órgãos públicos em bancos de preços disponíveis na internet.		DCC.

RISCO 05 – Falta de conhecimento das especificações e necessidades da contratação
Probabilidade:	(x) Baixa	( ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Baixa qualidade nos serviços prestados pela empresa
2.	Perda de eficiência, eficácia e/ou efetividade do objeto.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Indicar servidores do quadro de pessoal que tenham experiência pretérita com o objeto da contratação.		NITE-Saúde
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Inclusão de novos servidores ou substituição de membros da equipe de planejamento caso sejam verificadas dificuldades na construção dos documentos.		PROPPG e Equipe de planejamento.

RISCO 06 – Falhas na construção do Termo de Referência
Probabilidade:	( ) Baixa	( x ) Média	( ) Alta
Impacto:	( ) Baixo	( ) Médio	( x ) Alto
Id	Dano
1.	Dificuldades na fiscalização e execução do contrato.
2.	Rescisão contratual.
3.	Baixa qualidade dos serviços prestados
4.	Perda de recursos financeiros

Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Utilização dos Modelos disponíveis no Sítio Eletrônico da Advocacia Geral da União		Equipe de planejamento.
2.	Análise dos aspectos positivos e negativos de contratações similares anterior		Equipe de planejamento.
3.	Fazer levantamento de mercado e analisar as contratações semelhantes realizadas por outros órgãos		Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Aditamento contratual observados os limites da Lei 8.666/93 ou rescisão em casos de inviabilidade de ajuste ao contrato original.		Fiscalização técnica e Gestão do Contrato.