MAPA DE RISCOS

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Descumprimento da legislação vigente; não atendimento ao princípio da motivação.

• Ações de Prevenção: A equipe de planejamento da contratação deverá manter controle gerencial acerca da formalização das demandas, com aplicação de checklist de controle interno e envolver os requisitantes integrantes em todas as etapas da contratação.

• Ação de Contingência: A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar correção de maneira tempestiva através da restituição do processo à unidade demandante para que proceda a apresentação da justificativa com os elementos suficientes que subsidiem a contratação.

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Atraso na elaboração da contratação; solução não atender aos objetivos desejados do projeto; fragilidade na justificativa da contratação; contratação e execução deficiente; danos ao erário. 

• Ações de Prevenção: A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar Estudo Técnico Preliminar robusto, com ampla pesquisa de mercado e deverá garantir a participação dos integrantes requisitantes no processo de contratação.

• Ação de Contingência: A Equipe de Planejamento da Contratação deverá corrigir tempestivamente as deficiências detectadas nos estudos preliminares. 

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Apontamento dos órgãos de controle; responsabilização dos agentes públicos.

• Ações de Prevenção: A Equipe de Planejamento da Contratação deverá efetuar a Conferência e controle das minutas e/ou Termo de Referência e revisão dos mesmos após parecer jurídico. Equipe de Planejamento da Contratação

• Ação de Contingência:  A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar correção de maneira tempestiva através da revisão dos atos inicialmente praticados, revalidando o prosseguimento do pleito, em consonância com o princípio da autotutela, ou apresentando as devidas justificativas pelo não atendimento às recomendações exaradas.

• Probabilidade: Baixa.

• Impacto: Alto.

• Dano: Descumprimento da legislação vigente. 

• Ações de Prevenção: A PROPLAN e Equipe de planejamento da contratação, deverão manter o controle gerencial acerca da formalização das demandas, com aplicação de checklist de controle interno. 

• Ação de Contingência: A Equipe de planejamento da contratação deverá realizar correção de maneira tempestiva através da revisão dos atos inicialmente praticados reavaliando o prosseguimento do pleito.

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Alteração nos prazos e nos custos estimados.

• Ações de Prevenção:  Os Integrantes requisitantes e Equipe de planejamento da contratação deverão definir o escopo dos serviços de forma clara durante os Estudos Técnicos Preliminares e realizar a sensibilização e o acompanhamento do escopo com os interessados.

• Ação de Contingência: Equipe de planejamento da contratação e Coordenação do Projeto deverão realizar gestão de crise. 

• Probabilidade: Baixa.

• Impacto: Médio.

• Dano: Atraso na disponibilização da solução.

• Ações de Prevenção: Fiscais e Gestores do contrato deverão acompanhar e cobrar da Fundação de Apoio o cumprimento integral do contrato celebrado e solicitar a aplicação das penalidades cabíveis por inexecução parcial ou total do contrato. 

Ação de Contingência: PROPLAN, Fiscais e Gestores do contrato deverão solicitar apoio temporário de outros parceiros na prestação do serviço. 

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Alteração nos prazos e nos custos estimados.

• Ações de Prevenção: A Equipe de planejamento da contratação deverá definir o escopo dos serviços de forma clara durante os Estudos Técnicos Preliminar e validar o escopo contratado 

• Ação de contingência: A equipe de planejamento da contratação e Coordenação deverá atuar na gestão de crise. 

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Comprometimento ao orçamento, à execução e desenvolvimento do projeto e prejuízo ao erário.

• Estabelecer comunicação com a fundação, informando de maneira clara como devem ser executados os serviços, inclusive com o nível de qualidade esperado, de forma a garantir  plena ciência e conhecimento do resultado a ser entregue. 

• Ação de Contingência: Avaliação de desempenho da fundação que pode acarretar na não renovação da autorização da fundação.

• Probabilidade: Média.

• Impacto: Alto.

• Dano: Prejuízo à execução do objeto do projeto.

• Ações de Prevenção: A coordenação do projeto e a Fundação de apoio deverão definir checklist descrevendo os serviços necessários para execução do projeto e acordar um prazo máximo para realização das atividades do fluxo de contratação.

• Ação de Contingência: Os fiscais e gestores deverão avaliar o impacto do atraso no cronograma de execução que compõem o objeto do projeto.

• Probabilidade: Baixo.

• Impacto: Baixo.

• Dano: Impossibilidade de contratar a solução.

• Ações de Prevenção: A coordenação e a equipe de planejamento reservaram para esta situação recursos financeiros para ressarcimento dos custos operacionais da fundação.

• Ação de Contingência: A Coordenação do Projeto e a Equipe de Planejamento da Contratação deverão realizar planejamento orçamentário para aquisição da solução pretendida a fim de realizar o serviço.

Probabilidade: Média

• Impacto: Alto

• Dano: Atraso na prestação dos serviços ou até mesmo paralisação.

• Classificação: Interna e Externa.

• Ações de Prevenção: Reunião inicial e acompanhamento das ações da contratada (execução), por meio de contato constante dos Fiscais, Gestores do contrato e fundação de apoio

• Ação de Contingência: Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas contratadas ou fundação de apoio.

• Probabilidade: média

• Impacto: alto

• Dano: Responsabilização pelos órgãos de controle interno e externos

• Classificação: interna e externa

• Ações de Prevenção:  Os Fiscais e os Gestores do contrato deverão planejar a análise da prestação de contas e Solicitar, periodicamente, as comprovações dos pagamentos efetuados e demais despesas

• Ação de Contingência: Notificar a Fundação contratada, no caso de inconsistências e em, caso de ausência de prestação de contas realizar Tomada de Contas.

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Documento assinado eletronicamente por Maurício Schüler Nin, PROFESSOR 3 GRAU, em 03/10/2024, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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